Campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes será lançada nesta segunda-feira

Formas cruéis e silenciosas de violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são uma triste realidade em nossa sociedade. De acordo com estudos e pesquisas sobre o assunto, em 90% das ocorrências, o autor é alguém com quem a vítima convive, o que, muitas vezes, impede que o crime venha a ser denunciado. Buscando o enfrentamento desse fenômeno, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul lançará nesta segunda-feira (15) a campanha “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O problema é nosso! Denuncie!”. A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil e OAB/RS.

O lançamento da campanha ocorrerá no auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça (Praça da Matriz, n° 55, Centro Histórico da Capital), a partir das 9h. Na ocasião, também será iniciada a 2ª Semana do Depoimento Especial, com seminário que reunirá operadores do Direito. Durante todo o dia (confira a programação abaixo) palestras abordarão temas como fluxos de atendimento, escuta protegida e pornografia infantil na Internet.

A programação prevê ainda exposições dialogadas com estudantes da rede de ensino, seminário para educadores e ato público no Parque Farroupilha.

A campanha foi proposta pela Coordenadoria da Infância e Juventude do RS. Para a titular da CIJRS, Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo, a constatação de que a grande maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes não são sequer notificados, mostra bem o tamanho do problema. “Por isso, a importância da união de esforços na prevenção e combate a esse tipo de crime que tantos danos traz à sociedade”, afirmou a magistrada. “E nessa luta, de grande relevância é o papel dos educadores, que convivem quase que diariamente com o público infanto-juvenil, e devem estar preparados para acolher a vítima e notificar às autoridades competentes”,acrescentou.

Denúncias

No ano passado, o Disque 100, serviço nacional vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, recebeu mais de 77 mil relatos de violação dos direitos infanto-juvenis, sendo a violência sexual um dos mais frequentes (15.707 casos). Além de os abusadores serem pessoas próximas, do convívio das vítimas, apenas em 30% dos casos há evidências físicas.

Saber identificar sinais de possíveis agressões é fundamental para dar um basta no ciclo de violência. Um dos focos da campanha é envolver as escolas, onde a temática pode ser trabalhada em sala de aula e junto à comunidade escolar. Isto porque, diante de um caso suspeito ou confirmado de abuso ou exploração sexual, os educadores devem dar o apoio inicial às vítimas e notificar às autoridades competentes.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do RS elaborou a cartilha “Mitos e Verdades”, que tem por objetivo esclarecer e orientar os docentes sobre o tema. O material será distribuído em seminário a ser realizado para a rede de ensino, na sexta-feira, a partir das 13h30min, no Teatro do Foro Central II, em Porto Alegre, e também estará disponível a partir de segunda-feira no site que será lançado da campanha.


Campanha inclui exposições, diálogos, seminário e ato público. (Foto: Divulgação)

Confira a programação da 2ª Semana do Depoimento Especial – 15 a 21 de maio de 2017

15/5 – Segunda-feira
Lançamento da Campanha – Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O PROBLEMA É NOSSO! DENUNCIE!
Lançamento da 2ª Semana do Depoimento Especial
Horário: 9h

Seminário para Operadores do Direito
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes:  O PROBLEMA É NOSSO!  DENUNCIE!
Horário: 9h às 17h30min
Local: Auditório Osvaldo Stefanello – 6º Andar do Palácio da Justiça

16/5 – Terça-feira
Exposição dialogada sobre os direitos da criança e do adolescente
Participação da Coordenadoria da Infância e Juventude na acolhida aos estudantes da rede de ensino que participam do Projeto Formando Gerações
Horário 14h
Local: Museu do Memorial do Judiciário do RS

18/5 – Quinta-feira
Exposição dialogada sobre os direitos da criança e do adolescente
Participação da Coordenadoria da Infância e Juventude na acolhida aos estudantes da rede de ensino que participam do Projeto Formando Gerações
Horário 14h
Local: Museu do Memorial do Judiciário do RS

19/5 – Sexta-feira

Seminário para a rede de ensino
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O PROBLEMA É NOSSO!  DENUNCIE!
Horário:13h30min às 17h30min
Local: Auditório Teatro/ térreo – Foro Central Prédio II

21/5 – Domingo
ATO PÚBLICO
Realização de atendimento, orientação e distribuição de material informativo.
Horário: 8h30min às 13h
Local: Parque Farroupilha (Redenção) – Monumento ao Expedicionário

Seminário “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes:
O PROBLEMA É NOSSO!  DENUNCIE!”
15 de maio de 2017 – das 9h às 17h30min

8h30min – Credenciamento
9h – Mesa de abertura, com lançamento da campanha ¿Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O PROBLEMA É NOSSO! DENUNCIE!
9h30min – Lei 13.431/2017: A Escuta Protegida e os Desafios do Sistema de Garantias
Palestrante: Fábio Vieira Heerdt – Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal – Tribunal de Justiça/RS
Debatedores:
*   José Antônio Daltoé Cezar – Desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça/RS
*   Veleda Maria Dobke – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado/RS
11h30min – Intervalo para almoço
13h30min – Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil- CRAI – Fluxos de Atendimento
Palestrante: Eliane Soares – Psicóloga do Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil – CRAI
Debatedores:
*   Denise Casanova Villela – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado/RS
*   Tatiana Gischkow Golbert – Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre – Tribunal de Justiça/RS
15h15min – Intervalo para Café
15h30min – Pornografia Infantil na Internet – Questões Atuais da Investigação no Meio Virtual
Palestrante:  Fernando Schwengber Casarin – Delegado de Polícia Federal – Chefe da DELINST/DRCOR/SR/PF/RS
Debatedores
*   Júlio Alfredo de Almeida – 11º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre – Ministério Público do Estado/RS
*   Emerson Wendt – Chefe da Polícia Civil Estadual
17h30min – Encerramento

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