O Ministério Público investiga um golpe de advogados envolvendo processos de uma operadora de telefonia no Rio Grande do Sul

O Ministério Público investiga um golpe de advogados envolvendo processos de uma operadora de telefonia no Rio Grande do Sul

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com o apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, cumpriu, no último dia 8, quatro mandados de busca e apreensão em Taquara e um em Porto Alegre, além do sequestro de veículos e imóveis na Capital, no litoral e no interior gaúcho.

A ação decorre de investigações contra três escritórios de advocacia que prejudicaram ao menos dezenas de pessoas em seus processos contra uma operadora de telefonia. Conforme as investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, os proprietários de dois escritórios de advocacia de Taquara receberam pelo menos 14 milhões de reais dos sócios do escritório que representa a empresa.

Em muitos dos casos, os dois advogados, em petições conjuntas com os representantes da operadora de telefonia, renunciavam à totalidade das verbas indenizatórias e requeriam a extinção dos processos, mesmo com sentenças procedentes e inclusive valores penhorados para o pagamento. Por exemplo: de acordo com o levantamento feito pela Promotoria de Justiça, foram juntadas, quase que concomitantemente, dezenas de petições de renúncia. Essas petições eram assinadas pelos advogados das vítimas, mas entregues em papéis timbrados da empresa que representa a operadora de telefonia.

Em relação à denúncia sobre denúncias envolvendo advogados gaúchos suspeitos de receber “suborno” da empresa de telefonia para prejudicar os próprios clientes, a OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Rio Grande do Sul) informou que “apurará os fatos por meio do Tribunal de Ética e Disciplina”. “A OAB-RS tem a legitimidade de agir para responsabilizar aqueles profissionais que infrinjam quaisquer regras definidas pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e pelo Código de Ética e Disciplina.”

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