Por Redação Rádio Pampa | 18 de dezembro de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que estará “plenamente” ativo durante o recesso do Judiciário. Essa decisão reforça o compromisso do ministro com a análise e condução de casos relevantes, mesmo no período em que tradicionalmente o Poder Judiciário entra em pausa.
A comunicação de Moraes aconteceu pouco após a prisão do general Walter Braga Netto, gerando uma expectativa significativa em torno de uma possível denúncia formal envolvendo a trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
Caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente essa denúncia, caberá a Moraes, como relator do caso, decidir sobre seu acolhimento. Além de Moraes, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também informaram que continuarão “exercendo a jurisdição plenamente” durante o recesso, indicando a relevância dos temas em pauta.
Especula-se que a PGR poderá apresentar a denúncia ainda antes de fevereiro, quando os tribunais retomam suas atividades normais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou a interlocutores que irá trabalhar em determinados dias do recesso, que acontece entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Apesar de não divulgar detalhes específicos, a expectativa é que Gonet se concentre nos relatórios da Polícia Federal (PF), que fundamentaram o indiciamento de 40 pessoas por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Entre os acusados estão Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
A prisão preventiva de Braga Netto, ocorrida no sábado, 14 de dezembro, adicionou uma pressão significativa sobre a PGR para avançar na formalização de denúncias. É a primeira vez na história recente do Brasil que um general quatro estrelas é preso por civis em um contexto democrático.
Embora ao menos seis generais já tenham sido detidos, essas prisões ocorreram em períodos de exceção. Braga Netto foi preso preventivamente sob a alegação de obstrução de investigações.
Entre as evidências coletadas pela PF está um documento encontrado no gabinete de seu assessor, coronel Flávio Peregrino, contendo detalhes sobre o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que realizou uma delação premiada. Novas revelações foram obtidas em depoimentos adicionais de Cid, que voltou a falar com os investigadores no final de novembro, contribuindo para o avanço das apurações.
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