Domingo, 22 de Dezembro de 2024

Home Tito Guarniere A queda de homicídios no Brasil

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Se você perguntar a dez bolsonaristas qual é a razão da queda de homicídios no Brasil, onze responderam que é o resultado do armamento dos cidadãos – graças, portanto, aos incentivos do governo Bolsonaro.

Ocorre que isso não faz nenhum sentido. Os delinquentes simplesmente não levam em conta os perigos e a rejeição social de uma vida dedicada ao crime: a oposição familiar (principalmente da mãe) à atividade criminosa; a possibilidade de uma reação da vítima, inclusive com risco da própria vida; a hipótese de ser preso e viver no inferno que são os presídios brasileiros; a cooptação por uma das facções criminosas que controlam o crime no Brasil.

Os criminosos conhecem de cor e salteado o que lhe espera se ele ingressar na carreira do crime. Nenhuma razão moral prevalece – conduta de cidadão, ensinamento na escola, crença religiosa – quando ele toma a decisão crucial.

Sim, há muito mais armas nas mãos dos cidadãos, mas ainda resta um contingente infinito de pessoas que, ou por vontade própria, ou porque lhes faltam os recursos (comprar armas e munição é caro), continuarão indefesas, presas fáceis da bandidagem.

O bandido sempre contará com o fator surpresa e com o adestramento para o uso de armas. Então, não haverá um único deles que desista de assaltar, roubar ou matar, porque os “cidadãos se armaram”.

Ou seja, “quanto mais armas menos crimes” é uma formidável e perigosa balela. Adotadas medidas que facilitem a aquisição, o porte e o uso de armas, as facilidades logo serão aproveitadas pelos bandidos.

Nada impede que o cidadão comum tenha uma arma – mas não é uma necessidade vital. São os assaltantes, os traficantes, os matadores profissionais que precisam de armas para seus atos nefandos.

A queda de homicídios no Brasil é real e significativa. Há várias razões. Trata-se de uma tendência que vem de uma década atrás – começou nos últimos anos do governo de Dilma Rousseff.

Quando Bolsonaro assumiu, com o seu discurso armamentista, a curva já era declinante, e continuou assim. O ex-juiz Sérgio Moro, então ministro da Justiça, gostava de pensar ( e de se enganar) que tinha sido por causa dele – na verdade ele nem teve tempo de formular e implantar políticas firmes e duradouras, capazes de produzir efeitos imediatos. Isso leva meses, às vezes anos.

Foram várias as razões pelas quais declinou o número de assassinatos – de 60 mil por ano em 2014 para os atuais 47 mil. Houve mudanças demográficas significativas – menos jovens e adolescentes, principais vítimas de crimes violentos; políticas locais; a implantação do Sistema Único de Segurança Pública pelo governo federal; a redução dos conflitos entre facções criminosas, que em vários estados acomodaram seus interesses..

O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2021 evidencia que não há a relação “mais armas menos crimes”: nos estados onde os cidadãos compraram mais armas, não se verificou uma redução maior nos homicídios e crimes violentos.

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