Home Dicas de O Sul Aberto ao público, evento internacional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região analisará as reformas trabalhistas de Brasil, França e Espanha

O TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) promove nesta sexta-feira (01), em Porto Alegre, o seminário “Convergências e desafios do Direito do Trabalho: diálogos transnacionais”. A realização é da Escola Judicial do TRT-4, em parceria com o Instituto Trabalho e Transformação Social.

Aberto ao público (450 vagas), o evento debaterá as reformas trabalhistas ocorridas recentemente no Brasil, na França e na Espanha. Também analisará a importância de uma justiça especializada do Trabalho e a efetividade do direito de acesso à justiça no país.

Entre os painelistas, estão Sérgio Paixão, representante do Escritório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, Bernard Gauriau, professor da Universidade de Angers (França), e Rafael Gomez Gordillo, da Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Haverá tradução simultânea. Veja abaixo a programação.

As atividades acontecerão no Plenário do TRT-4 (Av. Praia de Belas, 1100, em Porto Alegre), das 9h às 12h30 e das 14h30 às 17h30.

O link das inscrições é o https://sisejud.trt4.jus.br/ejud/

*MANHÃ (9h às 12h30)*

Painel “Reformas Laborais: Brasil, Espanha e França”_

Sérgio Paixão: Especialista em Normas Internacionais do Trabalho, representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil

Tema: “Mudanças recentes do direito do trabalho francês”
Bernard Gauriau: Doutor em Direito pela Sorbonne (França). Professor catedrático da Universidade de Angers (França). Pesquisador da Pantheon-Assas.

Tema: “Reformas Laborais na Espanha durante o Governo de Coalizão”
Rafael Gordillo: Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Professor titular da área de Direito do Trabalho e Seguridade Social da mesma universidade.

Tema: “A reforma trabalhista disruptiva do sistema juslaboral consolidado e o desafio de proposta para um Código do Trabalho Brasileiro”
Carmen Camino: Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada.

Mediação/Perguntas/Debate: Carolina Cauduro Dias de Paiva e Eliane Covolo Melgarejo, juízas do TRT-4.

*TARDE (14h30 às 17h30)*

Mesa-Redonda “Importância de uma justiça especializada do Trabalho e competência”

Tarso Genro: advogado e professor universitário. Ex-ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça e ex-governador do Rio Grande do Sul.

Francisco Rossal de Araújo: Desembargador-presidente do TRT-4. Mestre em Direito pela UFRGS.

Mesa redonda “Acesso à Justiça”

José Eymard Loguércio: Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB).

Noemia Aparecida Garcia Porto: Juíza do TRT-10 (DF/TO). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UNB).

Mediação: Mauro de Azevedo Menezes, professor, advogado, mestre em Direito Público e em Direitos Humanos.