Home Colunistas Alceu Moreira pede que reforma tributária conceda isenção para a erva-mate na nova cesta básica

Em audiência com o relator da Reforma Tributária no Senado, o deputado federal gaúcho Alceu Moreira explicou sobre a importância do produto para a cultura gaúcha. Ele pediu pela isenção total de tributos para a erva-mate na nova cesta básica. Em tratativas com o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), nesta terça-feira (12), em Brasília, Alceu Moreira argumentou que a inclusão do item resguarda uma série de valores para a cultura e a tradição gaúcha.

Na conversa, Braga concordou que a inclusão do item seria imprescindível para o Rio Grande do Sul e que está empenhado em priorizar que produtos de caráter regional e nutricional para os estados brasileiros tenham imposto zero. Presente na cesta básica desde 1938, a erva-mate passou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, porém na lista da chamada cesta básica estendida — cuja isenção será parcial, de 60% sobre a alíquota padrão. A expectativa é que o relatório do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma, seja apresentado no início de dezembro, instituindo a cobrança do imposto dual (CBS e IBS), bem como a definição das alíquotas e eventuais isenções.

Comissão do Senado que acompanha a Calamidade apresenta relatório preliminar

O texto preliminar do relatório elaborado pela comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) será apresentado hoje em Porto Alegre. A reunião acontece na Assembleia Legislativa, às 15h. O senador Hamilton Mourão (Republicanos), que é relator da Comissão, participa ainda na sexta-feira (15), do lançamento da obra “Além da calamidade – Respostas e Reconstrução do Rio Grande do Sul”, às 08h30, na Feira do Livro. A obra, organizada pela CTERS, traz uma coletânea de artigos de autoria de senadores e especialistas que analisam os impactos e apresentam caminhos para reconstrução do Rio Grande do Sul.

Frente Parlamentar de apoio ao Colégio Tiradentes

A Assembleia Legislativa terá a Frente Parlamentar em apoio ao Colégio Tiradentes da Brigada Militar. A iniciativa foi confirmada pelo deputado Capitão Martim (Republicanos). O principal objetivo, explica, é viabilizar a implantação do ensino fundamental na instituição, ampliando o acesso ao modelo educacional que combina disciplina, valores éticos e responsabilidade social. O deputado Capitão Martim, explica ainda, que a proposta não é apenas acadêmica, mas também voltada ao desenvolvimento integral. “Defendemos a implementação do ensino fundamental no Colégio Tiradentes porque essa etapa é o alicerce de toda a formação educacional. Um ensino sólido, aliado a valores como disciplina e respeito, pode transformar a vida dos nossos jovens e contribuir para uma sociedade mais justa e consciente. Queremos que esse modelo esteja disponível desde cedo”, afirmou o deputado.

Schirmer reassume na Câmara de Vereadores

Cezar Schirmer (MDB) deixou ontem a Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos da prefeitura, e reassumiu a cadeira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Schirmer estava licenciado para atuar como secretário de na prefeitura, e agora retorna à vaga no Legislativo após o afastamento de Pablo Melo (MDB).

Ecosul não terá o contrato renovado na concessão de Pelotas

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio garantiu ontem que a Ecosul, que aplica o pedágio mais alto do Brasil (valores variam de R$ 19,60 a R$ 117,40) no Polo Rodoviário de Pelotas não terá o contrato renovado e que as medidas para o novo leilão estão em andamento. A informação foi dada ao senador Luis Carlos Heinze (PP) que esteve reunido com o diretor da ANTT. O senador endossou a decisão do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, e pediu a realização de uma nova licitação. O diretor da ANTT assegurou a Heinze que os estudos para a nova licitação, que visam garantir celeridade na troca da concessionária, serão concluídos em novembro. Ele também adiantou que a audiência pública, que faz parte do processo licitatório do sistema de concessão, será realizada no primeiro trimestre de 2025.

(@flaviorrpereira)