Home Política Após criticar colega, ministro abandona sessão de julgamento do Superior Tribunal de Justiça

Na última terça-feira (17), o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abandonou a sessão de julgamento da Primeira Turma, especializada em direito público, após se estressar com a ministra Regina Helena Costa.

A divergência ocorreu enquanto Costa tentava ler seu voto em um recurso sob sua relatoria, sendo repetidamente interrompida por Gurgel, que sugeriu que ela deixasse a leitura para outro momento. A justificativa do ministro Faria era de que o presidente da Turma, ministro Paulo Sérgio Domingues, havia pedido vista, adiando a deliberação do caso. Embora o presidente tenha permitido a fala da ministra, Gurgel interrompeu, alegando que o voto de Regina Helena já estava disponível no sistema e conhecido pelos integrantes do colegiado.

Houve um breve bate boca até que a ministra expressou que desejava apresentar o voto para o público que acompanhava a sessão, transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Neste momento, Gurgel questionou: “Mas que público, ministra Regina?”. Instaurou-se silêncio dos demais e, na sequência, ele pediu licença ao presidente e deixou o plenário.

Após a saída do colega, Regina Helena, única mulher na Primeira Turma do STJ, seguiu com a leitura do voto, destacando a importância de expor suas considerações naquele momento. “São 15 para as 16h. Não entendi essa reação. […] Gostaria de ler meu voto, porque não vou ler meu voto quando vier o voto vista. Eu vou ler aquilo que é importante”, declarou a ministra.

A exemplo dos demais tribunais superiores, o STJ tem maioria masculina. Das 33 cadeiras, apenas cinco são ocupadas por mulheres: Regina Helena, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e Isabel Gallotti.

Ministro pede desculpas

O ministro Gurgel de Faria, do STJ, publicou na tarde desta quinta-feira (19) nota com pedido de desculpas para a ministra Regina Helena. Na nota, o ministro lamenta o episódio, diz que agiu de “forma equivocada” com a colega e conta que se desculpou pessoalmente com Regina Helena após a sessão.

“O ministro Gurgel reitera aqui o seu enorme respeito e admiração pela ministra Regina Helena Costa, com quem construiu um relacionamento de amizade e de convívio gentil e pacífico desde que iniciaram o trabalho no Superior Tribunal de Justiça, há mais de dez anos”, ressaltou.