Sábado, 19 de Outubro de 2024

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Após uma disputa marcada pela pressão de padrinhos poderosos, tensão e muita intriga nos bastidores, o STJ formou duas listas de candidatos a novos ministros para submeter à indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a julgar pelos sinais do Palácio do Planalto, a tensão deve continuar, porque Lula não tem pressa para escolher os ministros. De acordo com fontes ligadas à Presidência da República, Lula só vai decidir depois do segundo turno das eleições municipais.

Um dos motivos é que Lula embarca neste domingo (20) para a Rússia, onde participará, em Kazan, da Cúpula dos Brics de 22 a 24 de outubro, acompanhado de um grupo de ministros.

Outra razão é que, como os escolhidos não estavam entre os preferidos de Lula, a disputa agora está embaralhada, e tudo indica que começará uma nova campanha de bastidores – agora para convencer o presidente de que seu candidato é o melhor.

Dois integrantes do primeiro escalão do governo ouvidos reservadamente pela equipe da coluna afirmaram que por ora não há favoritos.

“O jogo está zerado agora”, disse um interlocutor do presidente ouvido pelo blog.

Isso porque o STJ excluiu da lista da qual sairá o representante da Justiça Federal o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que contou com o apoio escancarado do presidente da República.

Nos meses que antecederam a votação secreta do STJ, o próprio presidente e seus emissários estiveram com integrantes do tribunal para pedir por Favreto.

Lula chegou até mesmo mandar recados à Corte de que, se detectasse alguma manobra contra Favreto por parte de um influente grupo no STJ, liderado pelos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell, daria o troco escolhendo outro candidato que não o apoiado por eles na disputa do Ministério Público, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre.

Ao final, a pressão não funcionou. Favreto ficou de fora da lista ao obter 14 votos em uma das rodadas da votação – três a menos que o mínimo exigido. Já Sammy teve 17 votos e ficou entre os três candidatos enviados para avaliação de Lula para a vaga do Ministério Público.

Ainda assim, interlocutores do presidente afirmam que o procurador não é carta fora do baralho, porque ele também conta com o apoio do presidente da Apex Brasil, o ex-governador do Acre Jorge Viana, que é petista.

“Precisa esperar a poeira e a raiva baixarem. Agora é com o presidente Lula e com a política”, afirma um integrante do STJ com bom trânsito no Planalto.

Além disso, outros fatores devem entrar no cálculo do presidente da República, como o perfil dos candidatos, a questão de gênero, a representatividade de suas regiões e até mesmo a colocação na lista – e principalmente os endossos de cada um.

A lista da Justiça Federal é encabeçada pelo desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF-1, que conta com o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, do governador do Piauí, Rafael Fonteles, e do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Mesmo tendo sido indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, Nunes Marques tem feito uma série de acenos a Lula desde o retorno do petista ao Palácio do Planalto, e ainda comandará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições presidenciais de 2026.

As listas tríplices fechadas reúnem, somadas, três homens e três mulheres, após uma articulação bem-sucedida nos bastidores do presidente do STJ, Herman Benjamin, e da ala feminina da Corte, para garantir a presença de candidatas mulheres, uma vez que as duas vagas abertas eram ocupadas por ministras que se aposentaram.

Na prática, a ofensiva do STJ aumentou a pressão para Lula indicar ao menos uma mulher para as duas vagas em aberto – o presidente já se queixou da “supremacia branca” e da falta de diversidade no Judiciário brasileiro, mas pouco tem feito para mudar isso.

“Foi uma estratégia do Herman de emparedar o próprio governo”, admite um interlocutor de Lula.

Integrantes do governo petista ficaram surpresos com a baixa votação da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, que ficaram de fora da lista do MP.

Já a votação expressiva de da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, não era esperada pelo Planalto. Ela é tia do prefeito de Maceió, JHC – aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – e contou nessa etapa da disputa com o apoio do ministro alagoano Humberto Martins.

Diante de tantos nomes novos, a única certeza de seus auxiliares é que Lula ainda levará um tempo para decidir.

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