Por Redação Rádio Pampa | 19 de janeiro de 2025
A Apple e o Google removeram o TikTok de suas lojas de aplicativos nos Estados Unidos, conforme exigido por uma lei que entrou em vigor nesse domingo (19), após as tentativas legais da empresa de mídia social falharem em impedir a medida aprovada no ano passado abordando preocupações de segurança nacional por parte do governo americano.
As ações das empresas ocorreram após a decisão do TikTok de suspender proativamente seus serviços para usuários nos EUA algumas horas antes, ao tirar sua plataforma do ar. A Apple afirmou estar obrigada a cumprir as leis nas jurisdições onde opera, enquanto o Google não respondeu a pedidos de comentário fora do horário comercial.
Na sexta-feira, (17) a Suprema Corte americana decidiu pela manutenção da legislação, recusando recurso da empresa e confirmando que o TikTok poderia ser banido a partir deste domingo. A lei, sancionada em abril pelo presidente Joe Biden, determinava que a empresa controladora do TikTok, a ByteDance Ltd., sediada na China, se desfizesse de seus negócios nos EUA. A ByteDance recusou-se a fazê-lo e, como consequência, enfrenta agora um fechamento.
Empresas americanas que hospedam ou distribuem o TikTok nos EUA estão obrigadas a cessar essas operações ou correm o risco de multas que podem chegar a bilhões de dólares.
Embora a lei não cite empresas americanas pelo nome, ela estabelece que seria ilegal para “uma entidade”, “mercado” como uma loja de aplicativos, ou “serviços de hospedagem na internet” permitir a distribuição, manutenção ou atualização do TikTok e de outros produtos da ByteDance. Isso forçou a Apple e a Alphabet, controladora do Google, a removerem o TikTok de suas lojas de aplicativos nos EUA.
Empresas que violarem a lei podem enfrentar multas enormes, calculadas “multiplicando US$ 5.000 pelo número de usuários”, de acordo com a legislação. Em um país onde mais da metade da população usa o TikTok — o app afirma ter 170 milhões de usuários mensais nos EUA — essas multas podem se acumular rapidamente.
A Apple também removeu outros aplicativos desenvolvidos pela ByteDance e suas subsidiárias, incluindo CapCut, Lemon8 e Lark, um aplicativo de produtividade semelhante ao Slack.
O presidente eleito Donald Trump disse no sábado (18) que “muito provavelmente” dará ao TikTok uma prorrogação de 90 dias em relação à lei, proporcionando mais tempo para que a ByteDance encontre um comprador. Trump também afirmou à NBC, em uma entrevista exclusiva, que provavelmente fará o anúncio na segunda-feira, após sua posse.
Essa atribuição é exclusiva do presidente dos EUA, mas Biden já indicou que não fará nada em seu último dia na Casa Branca. Afirmou que deixará a decisão para o sucessor, que toma posse na segunda-feira.
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