Home Eleições 22 Às vésperas da eleição, País têm mais de 2 mil denúncias de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) indicou que nesta sexta-feira (28), o total de denúncias de assédio eleitoral passou de duas mil. Segundo o último balanço do órgão, foram 2.076 casos suspeitos nestas eleições, envolvendo um total de 1.618 empresas.

A região com maior número de denúncias é o Sudeste, com 844 casos. Em seguida, aparece a Região Sul, com 603 casos; o Nordeste, com 361, Centro-Oeste com 163 ocorrências; e o Norte com 105 ocorrências. O estado com maior número de denúncias de assédio eleitoral é Minas Gerais, com 519 casos.

O segundo lugar com mais ocorrências é o Paraná, com 232 relatos. Em terceiro aparece São Paulo, com 208 denúncias.

Embraer

Nesta reta final, já existem denúncias de casos em grandes empresas. Na quinta (27), a procuradora Mayla Venâncio, do MPT, abriu um inquérito para apurar a prática de assédio eleitoral por parte de um supervisor da Embraer.

Segundo uma denúncia anônima protocolada no MPT, o homem estaria cometendo “assédio moral por conta da eleição” sobre cerca de 50 funcionários da empresa de aviões, em São José dos Campos (SP).

Um supervisor é o alvo da denúncia. Funcionário da empresa há 18 anos, ele teria dito a subordinados que a empresa fecharia e que seriam demitidos no caso de vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição deste domingo (30).

Ele costuma publicar conteúdos políticos sobre Jair Bolsonaro em suas redes sociais, além de pedir votos para o candidato do PL.

Funcionários da empresa chegaram a acionar o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos contra o chefe há cerca de dois anos. Segundo disseram, o supervisor também fez campanha contra a vacinação dentro da Embraer durante a pandemia.

Na terça (25), o MPT recomendou à Embraer que garanta aos funcionários o direito “à livre orientação política e à liberdade de filiação partidária” e determinou que a empresa conscientize em 24 horas gerentes, supervisores e diretores, ou qualquer outro funcionário que tenha subordinados, sobre a proibição legal de exercerem pressão, ameaça ou intimidação para que empregados votem em determinado candidato.

Na recomendação, o MPT também informa à Embraer que deverá divulgar a seus funcionários, por e-mail ou mediante cartazes, e também em 24 horas, que a empresa não autoriza qualquer tipo de assédio eleitoral e que garante a liberdade do voto e da livre orientação política.

“A Embraer defende o pleno exercício da democracia, respeita as diferentes opiniões e é contra qualquer forma de discriminação, seja de etnia, raça, gênero, religião ou político-partidária, conforme já explicitado em seu Código de Ética e Conduta”, disse a empresa em nota.

Proibidos de votar

No Rio Grande do Norte, o MPT apura a denúncia de que o gerente de uma loja da Havan em Natal teria proibido seus funcionários de votar neste domingo. O órgão, então, emitiu uma recomendação para que a rede pare de praticar assédio eleitoral contra seus funcionários.

Segundo a denúncia, depois da eleição os funcionários seriam acompanhados até o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para verificar a existência de débitos com a Justiça Eleitoral, ou seja, uma comprovação de que não teriam comparecido.

Caso não houvesse débito, a ameaça era que o funcionário seria demitido. Essa não é a primeira vez que a rede de lojas Havan é alvo de denúncias durante as eleições.

Propriedade do bolsonarista Luciano Hang, a Havan já foi acusada do mesmo crime nas eleições de 2018 — a Havan informou que foi absolvida da ação de investigação. Porém, segundo fontes jurídicas a par do assunto, o caso continua correndo na Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina confirmou que existe uma audiência marcada com a empresa para abril do ano que vem.

Ao receber a denúncia, o MPT enviou uma recomendação à loja na semana passada, fixando um prazo de 48 horas para que informasse amplamente a seus funcionários a respeito da proibição de ameaçar e perseguir funcionários por motivações políticas. De acordo com o MPT, a empresa deveria divulgar a recomendação feita pelo órgão por todos os canais disponíveis, incluindo e-mail, WhatsApp, entre outros.

De acordo com um funcionário da Havan em Natal que preferiu não se identificar, após a denúncia a empresa repassou a funcionários uma orientação para que não se fale sobre política no trabalho.

O MPT deve solicitar à empresa que envie a escala de seus funcionários no dia da eleição, deixando claro o horário que funcionários que estiverem trabalhando terão para votar. As lojas Havan não se manifestaram sobre as acusações.