Home Agro Brasil abre investigação contra leite argentino e uruguaio

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma investigação de dumping – prática que consiste em vender o produto abaixo do preço de mercado para eliminar concorrência – no leite em pó importado da Argentina. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta.

A abertura da investigação aconteceu em atendimento a uma demanda da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Em agosto a CNA protocolou uma petição solicitando que o governo investigasse supostas práticas desleais de comércio por parte da Argentina, que responde por metade do volume de leite em pó importado pelo Brasil.

Um aumento de importações chamou a atenção da confederação, que alertou o MDIC. O movimento ganhou força após o início da concessão de subsídios do governo argentino à produção de leite no país.

Segundo a CNA, os subsídios criaram uma artificialidade na competitividade de preços, que fez com que os produtores argentinos passassem a exportar leite em pó para o Brasil por preços abaixo dos praticados no mercado.

“Essas exportações a valores artificiais impactaram diretamente a produção brasileira, comprometendo o mercado interno, reduzindo as margens dos pecuaristas e contribuindo com o abandono da atividade”, diz a confederação em nota.

Em 2022, o Brasil importou 942 milhões de litros de leite em pó. Já em 2023, esse valor chegou a 1,7 bilhão de litros. Até novembro deste ano, já foram importados o equivalente a 1,4 bilhão de litros, vindos, principalmente de países do Mercosul. Desse total, 760 milhões de litros foram da Argentina, 566 milhões do Uruguai e 97 milhões do Paraguai.

Para Ronei Volpi, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, a medida representa uma vitória para o setor. O dirigente enalteceu o trabalho da Diretoria Técnica e também a sensibilidade do Governo ao acatar o pleito. “Nós confiamos no trabalho do Departamento de Defesa Comercial do MDIC e na capacidade técnica de avaliar o pleito do setor produtivo para garantir justa competição entre o produto nacional e importado”, afirmou.

O vice-presidente, Jônadan Ma, comemorou a medida: “Considero que o Brasil tomou uma grande decisão em prol da cadeia láctea nacional com a investigação, necessária para corrigir as graves distorções de mercado e promover a justa competição entre a produção brasileira e a de outros países, especificamente do Mercosul.”