Home Economia Câmara dos Deputados acelera a tramitação de projeto de lei sobre “reciprocidade ambiental” em reação a Carrefour

A Câmara dos Deputados acelerou, nessa quarta-feira (27), a tramitação de um projeto de lei sobre “reciprocidade ambiental”. O texto proíbe o Brasil de formar parcerias com países ou blocos regionais que imponham restrições a produtos brasileiros. Como resultado, essa proposição agora pula fases de discussão nas comissões e já pode ser votada no plenário para poder ir ao Senado Federal.

É uma reação à empresa francesa Carrefour, que anunciou que não iria mais vender carnes do Mercosul em sua rede de supermercados no país. O CEO do grupo afirmou que a decisão foi tomada após ouvir o “desânimo e a raiva” dos agricultores franceses, que têm protestado contra a proposta de acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Após a repercussão do ato, o CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, enviou uma carta de retratação ao Ministério da Agricultura, que Lira considerou “fraca”.

O texto proíbe o Brasil de “participar, patrocinar, aceitar, propor, ser signatário, anuir, assinar, normatizar ou de qualquer forma vincular-se a compromissos, tratados, acordos, termos, memorandos, protocolos, contratos ou instrumentos internacionais nos âmbitos bilateral, regional ou multilateral que possam representar restrições às exportações brasileiras e ao livre comércio, quando os outros países ou blocos de países signatários não adotarem em seu marco legal e regulatório instrumentos equivalentes”.

Segundo Lira, após a aprovação do requerimento de urgência, a relatoria do projeto será entregue ao deputado Zé Vitor (PL-MG). A expectativa é de unir o texto a uma proposta similar que tramita no Senado, de autoria do senador Zequinha Marinho (PL-PA).

Pedido de desculpas

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu uma carta com um pedido de desculpas do CEO global do Carrefour, Alexandre Bompard, na terça-feira (26). Na semana passada, Bompard disse que a rede deixaria de comprar carne do Mercosul, o que causou uma reação dos frigoríficos brasileiros.

Em um dos trechos da carta enviada, Bompard enalteceu a parceria de longa data com o mercado brasileiro. Em outra parte do documento frisou: “Se a comunicação do Carrefour França gerou confusão e pode ter sido interpretada como questionamento de nossa parceria com a agricultura brasileira e como uma crítica a ela, pedimos desculpas”.

O Grupo Carrefour também emitiu uma nota à imprensa nessa terça em que reconheceu a qualidade da carne brasileira. Carlos Fávaro classificou a retratação desta terça como uma “vitória” do Brasil. Frisou que o país sai “fortalecido para negociações como a do acordo Mercosul e União Europeia”. “Agora, tudo volta ao normal”, disse.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também confirmou — em nota publicada no site do órgão — o recebimento da carta. Elogiou o setor produtivo e reiterou “os elevados padrões de qualidade, sanidade e sustentabilidade da produção agropecuária brasileira”. As informações são do portal de notícias Terra e do G1.