Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
Por Redação Rádio Pampa | 23 de setembro de 2022
O candidato ao Senado pelo Paraná, Paulo Martins (PL) mudou sua autodeclaração de raça. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que em 2014, quando concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSC, Martins se autodeclarou branco. Em 2018, o site não traz registros sobre a cor do parlamentar.
Nesta ano, porém, Paulo Martins se diz pardo. Ele é o nome apoiado pelo presidente Bolsonaro na disputa e está em terceiro lugar nas pesquisas, atrás de Álvaro Dias (Podemos) e Sergio Moro (União Brasil).
Questionado sobre a mudança, ele respondeu que é sobre se sente. “Posso me sentir preto amanhã, branco depois de amanhã, pardo na semana que vem. Alguém vai sugerir um tribunal racial pra dizer que não sou?”, afirmou.
O candidato disse que “nem se lembrava do que tinha declarado nos anos anteriores” e afirmou que a mudança não lhe rendeu benefícios sobre o fundo do partido.
Advogados eleitorais apontam que a mudança proposital de cor facilita que o candidato tenha acesso a mais recursos do fundo eleitoral. Isso acontece porque o candidato passa a disputar esse dinheiro só com os nomes da legenda de cor negra ou parda, sendo que a maioria deles se declara de cor branca.
Um levantamento feito pelo Jota Info, veículo de imprensa especializado no acompanhamento jurídico e institucional do Brasil, mostra que parlamentares eleitos enquanto brancos há quatro anos passaram a se declarar como pretos ou pardos. O volume de casos, conforme a publicação, levanta suspeitas de tentativas de obter benefícios de políticas afirmativas para pessoas negras, obrigatórias aos partidos.
Entre os 241 deputados estaduais e distritais que concorrem à reeleição e se identificaram como pardos no registro da Justiça Eleitoral, quase 30% tinham se declarado como brancos em 2018 – ou 68 parlamentares, segundo levantou o Jota até 25 de agosto, quando foi publicado o estudo. Em pelo menos metade dos casos, também em outras eleições desde 2014 a alternativa de cor de pele escolhida foi a branca.
O levantamento incluiu deputados de 26 estados e do Distrito Federal com dados disponibilizados. Foram identificados casos em 21 Unidades da Federação. Na prática, apenas com a reeleição desses candidatos, essas Assembleias podem ter alterações de composição racial sem que tenha havido, de fato, avanços na eleição de representantes negros.
ACM Neto na Bahia
Caso semelhante gerou polêmica na Bahia. Foi quando o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) nas Eleições 2022 se autodeclarou pardo no TSE, em um estado no qual quase 80% da população se autodeclara negra. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra no Brasil é formada por todos os que se autodeclaram pretos e pardos.
ACM vem recebendo críticas por se declarar pardo no registro do TSE. Opositores têm afirmado que o candidato fez bronzeamento artificial para ficar com a pele mais escura. A campanha nega o procedimento.
Sua vice de chapa, Ana Coelho (Republicanos), também se declarou parda no TSE. Em 14 de setembro, seu registro foi questionado por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A defesa da candidata disse que houve um “equívoco” e que já alterou a informação no sistema. Agora, ela se autodeclara branca.
No Ar: Pampa Na Madrugada