Home Brasil Celebrado nesta quarta-feira, o Dia da Consciência Negra agora é feriado nacional
Por Redação Rádio Pampa | 18 de novembro de 2024
O Dia Nacional da Consciência Negra será celebrado nesta quarta-feira (20) no Brasil. A data, que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, agora é feriado nacional.
Até o ano passado, a data era reconhecida como feriado em seis Estados e em aproximadamente 1,2 mil municípios brasileiros. Ou seja, a folga dependia de lei municipal ou estadual.
A alteração foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional nem era considerada ponto facultativo.
No entanto, a legislação trabalhista autoriza o funcionamento das atividades em setores que são classificados como essenciais durante o feriado. Mas, atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem direitos assegurados, como a remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.
Além de homenagear Zumbi dos Palmares, o Dia Nacional da Consciência Negra visa promover reflexões sobre o racismo e combater esse crime no País.
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