Por Redação Rádio Pampa | 1 de julho de 2022
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir o teto de gastos para as campanhas dos candidatos este ano, os partidos preveem que o limite deve incentivar o investimento em um número maior de nomes na disputa pelas vagas no Legislativo.
O TSE definiu que cada candidato a presidente poderá desembolsar no máximo R$ 88,2 milhões e, caso passe para o segundo turno, mais R$ 44 milhões. O valor deve ser usado com despesas como viagens, publicidade na TV e nas redes sociais, entre outros gastos de campanha.
Nos últimos meses, dirigentes partidários procuraram o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedindo que o limite para as campanhas presidenciais fosse ampliado. O PT, por exemplo, pretendia gastar até R$ 200 milhões com a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão do TSE, contudo, foi de corrigir o teto de gastos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a taxa de inflação, calculada em 26% nos últimos quatro anos. Assim, o partido decidiu ontem que vai investir os R$ 132 milhões permitidos na disputa pelo Palácio do Planalto, bem acima dos R$ 39 milhões usados por Fernando Haddad em 2018.
A Corte também seguiu o mesmo índice para limitar os gastos de candidatos aos demais cargos. Para deputado federal, por exemplo, o máximo será R$ 3,1 milhões, e para deputado estadual, R$ 1,2 milhão. Nas eleições para governador e senador, os limites variam de acordo com o eleitorado de cada estado. Em São Paulo, maior colégio eleitoral, o valor poderá chegar a R$ 39,6 milhões nos dois turnos.
Enquanto no PT o valor para a campanha de Lula já foi definido, o PL, do presidente Jair Bolsonaro, ainda discute como dividir os recursos após o partido receber uma leva de novos filiados. A expectativa da cúpula da legenda era gastar até R$ 150 milhões com a disputa presidencial, mas os valores terão que ser reajustados após a decisão do TSE.
Dirigentes da sigla, contudo, admitem que apenas com o fundo eleitoral não será possível financiar todas as candidaturas que pretendem lançar e apostam em doações de pessoas físicas.
Aliado de Bolsonaro, o presidente do PP, deputado Claudio Cajado (BA), afirmou que a sigla não pretende contribuir com a campanha presidencial e vai priorizar candidatos à Câmara dos Deputados. O partido definiu que vai destinar para quem disputar esse cargo um valor igual ao do teto de 2018, sem uma correção: R$ 2,5 milhões.
Mesmo com o fundo eleitoral maior neste ano, no entanto, Cajado afirma que faltarão recursos. Isso porque, como não haverá coligação proporcional, a legenda vai lançar um número muito maior de candidatos a deputado.
“Pela primeira vez, cada partido vai lançar o número máximo de candidatos porque não haverá coligação. Antes, por exemplo, o PP da Bahia lançou nove candidatos. Agora, devem ser 40. Isso vai trazer um gasto muito maior.”
O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), por sua vez, afirmou que o partido precisará fazer ajustes no orçamento a partir da decisão do TSE. Hoje, a legenda tem R$ 242 milhões no fundo.
“Os valores que já eram escassos (para cada candidato) ficarão mais ainda. Estava esperando essa decisão de hoje para ajustar com a Executiva do partido (quanto será gasto em cada campanha)”, afirmou Pereira.
Pereira diz ainda que, a exemplo do PP, o Republicanos não dará uma fatia do orçamento para apoiar a campanha de Bolsonaro. A prioridade de investimento será nas campanhas para deputados federais e senadores, seguido por deputados estaduais e governadores, na ordem de importância.
No PSD, por exemplo, que tem R$ 350 milhões de fundo eleitoral, o pleito dos deputados federais com mandato é de gastar no mínimo de R$ 2,5 milhões. O presidente da legenda, Gilberto Kassab, porém, ainda não comunicou oficialmente quanto cada um terá direito de gastar, mas a expectativa é de que os candidatos sem mandato terão que negociar “no varejo”, a depender do interesse do partido em investir em suas campanhas.
No União Brasil, que é dono da maior parcela do fundo (782,5 milhões), o reajuste pela inflação já era esperado, segundo o deputado Junior Bozzella, vice-presidente do diretório paulista, e deve estimular que o dinheiro seja distribuído em mais candidaturas.
“É bom (o teto) porque gera mais isonomia. Em vez de se comprometer só com quem tem mandato, dá para estimular a chapa e dar uma oportunidade para quem está de fora. Em 2020, já não havia coligações, então foi um laboratório disso. Todo partido tinha que caçar candidato para lançar.”
Carlos Lupi, presidente do PDT, afirma que a definição do teto de gastos não deve mudar os planos do partido, que estima investir cerca de R$ 24 milhões dos R$ 253,4 milhões do fundo na campanha presidencial de Ciro Gomes. Para Lupi, o valor é pouco.
“Nós temos que dividir o pouco que temos entre um candidato a presidente, oito governadores, sete senadores e cerca de 1500 deputados estaduais e federais. O teto para nós é inatingível. E como somos pobres, estamos felizes com o que temos”, disse o pedetista.
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