Home em foco Com três indiciamentos pela Polícia Federal, Bolsonaro pode pegar até 68 anos de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro acumula, até o momento, três indiciamentos pela Polícia Federal (PF) por sete diferentes crimes que, somados, levariam a 68 anos de prisão. A corporação imputa a Bolsonaro, nesses diferentes episódios, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, peculato, associação criminosa (duas vezes), lavagem de direito e inserção de dados falsos.

O último caso ocorreu na quinta-feira (21), pelo suposto envolvimento numa tentativa de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para reverter o cenário eleitoral que garantiu a vitória do petista na disputa pelo Palácio do Planalto, em 2022, e manter Bolsonaro no poder.

Bolsonaro também já foi indiciado em outras duas ocasiões pela PF: no caso envolvendo a fraude em seu cartão de vacinas e na tentativa de incorporar joias da Presidência ao seu acervo pessoal, um caso que foi revelado a partir de reportagens do Estadão. Nesses dois casos, ainda não houve denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo.

Veja as penas previstas para cada crime:

– golpe de Estado: quatro a 12 anos de prisão;

– abolição violenta ao Estado Democrático de Direito: quatro a oito anos de prisão;

– organização criminosa: três a oito anos de prisão;

– associação criminosa: de um a três anos de prisão;

– peculato: dois a 12 nos de prisão;

– lavagem de dinheiro: três a 10 anos de prisão;

– inserção de dados falsos: dois a 12 anos de prisão.

O primeiro incidente foi em 19 de março, quando Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e de inserção de dados falsos em sistema de informação como resultado da Operação Venire, que apurou a existência de fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente e de sua filha Laura. Outras 16 pessoas foram indiciadas.

Em outubro de 2021, um kit de joias foi entregue pelo governo saudita ao ministro Bento Albuquerque, da pasta de Minas e Energia, que estava no país do Oriente Médio como representante do governo brasileiro. O pacote continha colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes e estava em posse de um assessor do ministro quando foi apreendido no Aeroporto de Guarulhos, como revelou o Estadão.

O Fisco reteve as joias porque é obrigatório que sejam declarados todos os itens cujo valor seja superior a US$ 1 mil. O ministro e o assessor ignoraram a opção de declarar joias como bens destinados ao patrimônio da União. Segundo a investigação, assessores de Bolsonaro tentaram reaver esse pacote, com o objetivo de incorporá-lo, de forma ilegal, ao acervo pessoal do presidente – e não ao acervo do Estado brasileiro, ao qual os itens deveriam ser encaminhados.

Dois dias antes do término do governo do ex-presidente, o primeiro-sargento Jairo Moreira da Silva foi até a Superintendência da Receita Federal em São Paulo com a intenção de reaver joias que estavam retidas no local desde 2021.

Resgate de joias

No dia anterior, Bolsonaro havia enviado ao então Secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieria Gomes, um ofício ordenando o “resgate” das joias. O documento foi assinado por Mauro Cid. O Estadão revelou as tentativas de reaver os itens foram feitas pessoalmente pelo ex-presidente.

Segundo os investigadores, Jair Bolsonaro “agiu com consciência e vontade” para fraudar sua carteira de vacinação contra a covid-19, delegando a operação ao tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens da Presidência.

A ordem para a burla ocorreu quando Bolsonaro descobriu que Cid havia conseguido fraudar o seu próprio cartão de vacinas, o de sua esposa e de suas três filhas. A fraude dos documentos da família Cid foi realizada com o auxílio de militares e outros ajudantes de ordens do então presidente.

Já o segundo indiciamento ocorreu em 4 de julho, pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro pelo caso envolvendo a incorporação ilegal de joias da Presidência.

O esquema consistiu na entrada irregular no País de joias dadas a Bolsonaro na condição de presidente. A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro ordenou a incorporação dos kits ao seu acervo privado, além da venda dos itens para a sua conversão em dinheiro. As informações são do portal de notícias Terra.