Terça-feira, 22 de Outubro de 2024

Home Política Debate sobre troca de modelo para financiar campanhas eleitorais divide o PT

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Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
pretende convidar dirigentes do partido e líderes governistas para debater
uma eventual troca da modalidade de financiamento de campanhas
eleitorais, custeadas quase que exclusivamente com recursos públicos
desde 2018. O tema, porém, está longe de ser uma unanimidade entre os
petistas, já que parte deles, como a presidente nacional da sigla, a deputada
federal Gleisi Hoffmann, defende a manutenção das regras atuais. As informações são da revista Veja.

“Trazer de volta as doações de empresas seria um grave retrocesso. Caixa dois e compra de votos são crimes que devem ser enfrentados e punidos com rigor.

Simples assim. O financiamento público é um avanço democrático contra a
influência do poder econômico na política”, disse Gleisi numa rede social. O
tema voltou ao debate quando Randolfe Rodrigues afirmou, em entrevista,
ser a favor do retorno do financiamento privado de campanhas eleitorais, que
vigorou até a eleição de 2014.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou doações a campanhas por
pessoas jurídicas em resposta às descobertas da Operação Lava-Jato, que
desvendou o maior esquema de corrupção da história do País. Em troca de
contratos superfaturados com o governo ou de aprovação de alguma medida
no Congresso, empreiteiros faziam repasses financeiros a partidos e
candidatos (oficiais ou por fora, via caixa dois). A mudança para o
financiamento público tinha o objetivo de romper essa relação de
promiscuidade entre iniciativa privada e autoridades.

“A adoção do financiamento público trouxe outros vícios, processos
corruptivos, mais casos de caixa dois. Não melhorou em nada nosso sistema”,
diz Randolfe, que passou a defender o modelo híbrido de financiamento, no
qual seriam permitidas doações de entes públicos ou privados.

Riscos 

O PT saiu derrotado do primeiro turno das eleições municipais de 2024 — e o resultado pode ter reflexo no caixa do partido, que hoje detém a segunda maior fatia do fundo público eleitoral, atrás apenas do PL de Jair Bolsonaro. Quanto mais prefeitos e vereadores uma legenda eleger, maior será a chance de ela obter, em 2026, uma bancada maior na Câmara.

Pela lei, quem tem a maior bancada de deputados federais fica com uma parte maior do fundo público eleitoral. O cenário para os petistas, portanto, não é dos melhores. Randolfe Rodrigues garante que essa situação nada tem a ver com seu interesse de debater  uma possível revisão do modelo de financiamento eleitoral.

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