Home Brasil Declaração de Saúde do Viajante volta a ser obrigatória nesta sexta, decide Anvisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retomará nesta sexta-feira (26) a cobrança da DSV (Declaração de Saúde do Viajante) a todos os passageiros que embarcam do exterior para o Brasil. A exigência estava suspensa por uma instabilidade no sistema que processa o formulário, mas o problema foi resolvido.

“A agência destaca que já está procedendo à comunicação sobre o restabelecimento do sistema junto às companhias aéreas e às equipes da Anvisa nos aeroportos”, comunicou, em nota oficial.

Anteriormente, com a detecção do problema, a agência orientou as companhias aéreas a não realizar a cobrança antes do embarque dos passageiros.

A declaração está prevista na Portaria 658, de 5 de outubro de 2021, que regula a entrada de viajantes vindos de outros países. Entre as determinações está o preenchimento da DSV, junto à apresentação de um teste negativo para a Covid-19.

Os documentos são mostrados às empresas aéreas antes do embarque e são condições para permitir o seguimento da viagem. Ao preencher a declaração, o passageiro também se compromete a atender às medidas sanitárias adotadas no Brasil durante a estadia no País.