Home Política Defesa de coronel admite monitoramento de Alexandre de Moraes

O coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informou na manifestação de defesa prévia na quinta-feira (6), enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes foi feito usando “fontes abertas”, disponibilizadas na internet.

Câmara era assessor especial da Presidência e é apontado como integrante do núcleo que alimentava Bolsonaro com informações que o ajudariam a consumar o golpe de Estado. Ele está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, dia da Operação Tempus Veritatis, que investiga tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito por suposto grupo criminoso, formado por Bolsonaro e aliados.

No documento, os advogados justificam que o ministro relator, Alexandre de Moraes, tem conflito de interesse, pois ele mesmo é uma das partes afetadas pelo caso que está sendo analisado. Por isso, a imparcialidade do julgamento pode ser fragilizada. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já negou outros pedidos para impedimento de ministros para impedimento de ministros para analisar a denúncia.

“Não se pode manter os pés em canoas diversas?! Deste modo, temos que ou essa Eminente Relatoria se considera vítima ou já se deixa de lado essa incoerência de usar a expressão de ‘monitoramento’ vez que se reconhece que o correto é ‘acompanhamento por fontes abertas/Google’”, afirma a defesa.

“Partindo-se da consagrada premissa de que a imparcialidade é da essência da função jurisdicional, à toda evidência este Eminente Relator, figurando claramente como parte no caso, não reúne as condições mínimas de imparcialidade para presidir e julgar a presente ação penal”, sustentam os advogados de Câmara.

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o monitoramento feito por alguns dos denunciados tinha o objetivo de levar adiante o plano de matar autoridades, entre elas Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa questiona Moraes sobre o motivo de que seria ilegal buscar informações em fontes abertas. “O que há de ilegal em fazer pesquisas através de fontes abertas, entenda-se: Google, telefonemas, agendas públicas? Aliás, admitindo-se apenas por argumentação que há algo de ilegal, onde se encontra, ainda que minimamente, a descrição dessa ilegalidade na denúncia ou a subsunção clara dos fatos narrados aos delitos imputados?”.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas. A defesa do ex-presidente protocolou sua defesa na noite de quinta-feira. Seus advogados pediram a rejeição da denúncia e negaram que ele tenha liderado uma tentativa de golpe. As informações são do portal de notícias Valor Econômico.