Home Colunistas Deputado do PT denuncia que MST invadiu fazenda de companheiro petista: “Uma barbaridade”

O fato aconteceu na ultima quinta-feira, e repercute em Brasília. Ex-governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda (PT), o agora deputado estadual conhecido como Zeca do PT, foi à tribuna condenar a invasão comandada pelo MST à fazenda de um amigo, José Raul das Neves, presidente regional do PT em Rio Brilhante. Zeca do PT está sendo criticado dentro do seu partido por afirmar o que todo cidadão honesto e de bom senso diria nestas circunstâncias:

– Quero me manifestar como deputado do PT. Não contem comigo essa gente que, sem nenhuma razão, ocupa e invade propriedades produtivas, gerando insegurança jurídica, correndo o risco de consequências com dimensão que a gente não sabe o que pode acontecer. É uma barbaridade o que se está fazendo com o companheiro, amigo Raul em sua propriedade em Rio Brilhante. De um lado porque não se tem nenhum estudo antropológico definido para dizer que é terra indígena e, do outro, dois ônibus com aproximadamente 80 indígenas “derramados” lá, agora trancaram o portão, ocuparam a sede da fazenda de 400 hectares, proibindo Raul e sua família de tirar de lá aproximadamente sete mil sacas de soja que foram colhidas”.

Marcus Vinicius volta a coordenar a Frente Parlamentar de Inovação

O deputado estadual Marcus Vinicius (PP) anunciou a reinstalação na Assembleia Legislativa da Frente Parlamentar de Inovação. A Frente trabalhará com foco em três grandes prioridades, segundo o deputado: “simplificação e desburocratização do setor, redução da carga tributária, e fomento para que muitas empresas possam colocar em prática suas ideias”.

Associação do Vale Germânico

Com o propósito de fomentar o turismo com base na cultura da região, a AMVARS, (Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos), criada em 1968, decidiu mudar sua identidade. A entidade, presidida pelo prefeito de Estância Velha, Diego Francisco, passa a se chamar Amvag – Associação dos Municípios do Vale Germânico.

Lula volta a descumprir Lei das Estatais em Itaipu

Ignorando a Lei das Estatais, que ainda está em vigor e veda a nomeação de agentes políticos para cargos de direção em empresas controladas pelo poder público, o presidente Lula nomeou, na sexta-feira 10, o deputado federal Enio Verri (PT-PR) como diretor-geral da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional. Ele foi indicado no final de janeiro para ocupar o lugar do almirante Anatalicio Risden — indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Reina silêncio no STF, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da República e na zelosa imprensa que fiscalizavam todas as vírgulas dos atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Raquel dedica Troféu Nota Dez às professoras

A Secretária da Educação do Estado, Raquel Teixeira, recebeu sábado na Assembleia Legislativa, o Troféu Mulher Nota Dez, que destacou dez mulheres pela sua trajetória em diversos setores. Raquel Teixeira reafirmou a prioridade da sua caminhada em favor da educação, e dedicou o troféu “a todos os professores, responsáveis pela grande transformação que precisa ser feita”. O evento foi promovido pelo partido Republicanos. Também foram agraciadas as desembargadoras Iris Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado; Jane Vidal, primeira titular do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar; Eizabeth Griebeller, Agente de saúde e vereadora em Estância Velha; Iris Foscarini, Ativista pelos direitos da mulher, da criança e do adolescente; Nara Fatiane da Costa, Agente Socioducadora da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul; Luciane Maria Kronbauer – Bióloga e gestora da Acquaviva Piscicultura; Andréa Damin – Médica e chefe do Serviço de Mastologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Valéria Leopoldino – Publicitária e primeira-dama de Porto Alegre, e Daniela Zottis – Enóloga e proprietária da vinícola Casa Zottis, em Bento Gonçalves.

Antes do aumento dos combustíveis inflação já dispara no país

A inflação no mês de fevereiro fechou em 0,84%, e uma análise mais pormenorizada mostra que foi o setor de educação que puxou a alta, com 6,28% no mês, a maior desde fevereiro de 2004. Os dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), preocupam pois, mesmo elevados, ainda não refletem o aumento nos preços dos combustiveis, o que vai repercutir na próxima divulgação do IPCA.

“Prisão não é ato discricionário do juiz”

Com esse titulo, o Estadão comentou em editorial no sábado (11) que “ao soltar presas do 8 de janeiro por ocasião do Dia da Mulher, Moraes (ministro do STF) deixa claro que não havia base legal para mantê-las na cadeia. Prisão decorre da lei, e não da vontade do juiz”. E acrescenta:

-Afinal, Justiça não é órgão político e nunca deve atuar movida por razões políticas – por mais louváveis que possam ser suas intenções. A legislação processual é cristalina. “A prisão preventiva somente será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar”, diz o Código de Processo Penal. Além disso, para reforçar o caráter excepcional da prisão – em consonância com o regime de liberdade da Constituição – , a lei estabelece que “o não cabimento da substituição (da prisão) por outra medida cautelar deverá ser justificado de forma fundamentada nos elementos presentes do caso concreto, de forma individualizada. O problema foi a soltura sob pretexto do Dia Internacional da Mulher. Ou há fundamento legal para alguém estar preso, ou não há, simples assim. E, se não existe, ninguém deve ficar nem um dia a mais na prisão. A pessoa deve ser solta imediatamente. No Estado Democrático de Direito, não há prisões assim; não há juízes com esse poder”.