Home Economia Despesas do governo federal com juros da dívida sobem e vão a 500 bilhões de reais pela 1ª vez desde 2016, diz o Banco Central

As despesas do governo com juros da dívida pública subiram e atingiram R$ 500 bilhões nos últimos 12 meses encerrados em maio, de acordo com informações do Banco Central. É a primeira vez que chegam a esse patamar desde 2016.

O recorde é de janeiro de 2016, quando as despesas com juros da dívida chegaram a R$ 540 bilhões. Naquele ano, o país enfrentava uma das crises financeiras mais intensas das últimas décadas.

Os atuais R$ 500 bilhões representam 5,51% do PIB, porcentagem mais alta desde novembro de 2018 (5,52%). O pico, também na comparação com o PIB, foi em janeiro de 2016 (9% do PIB).

A expectativa de economistas do mercado financeiro é que o custo da dívida pública registre um valor recorde no ano fechado de 2022.

O aumento das despesas com juros da dívida pública faz o governo ter mais compromissos financeiros com os quais arcar. Com isso, investidores ficam mais cautelosos na hora de comprar papéis públicos e cobram taxam mais altas — transformando a dinâmica da dívida em uma “bola de neve”.

Uma dívida pública muito alta tende a gerar dificuldades na atração de investimentos e na realização de despesas sociais.

O gasto total com juros registrado em 12 meses até maio supera o orçamento federal conjunto de 2022 do Auxílio Brasil, das aplicações em saúde e em educação. Veja abaixo:

– Auxílio Brasil (R$ 89,1 bilhões);
– Aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões);
– Manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões).

Esses valores constam no orçamento aprovado deste ano.

Causas

O aumento dos gastos com juros da dívida pública é uma consequência da alta da Selic, a taxa básica de juros da economia, que subiu 12 vezes desde março de 2021 (2% ao ano) para 13,75% ao ano em agosto deste ano. A alta da Selic encarece os juros em geral.

Esse é o maior patamar da Selic em quase seis anos e também a maior taxa real (descontada a inflação) do mundo, de acordo com levantamento compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management. A taxa brasileira é mais do dobro da taxa do 2º colocado.

Em junho, o BC informou que, além de subir mais os juros, a taxa precisará permanecer alta por um período maior de tempo.

As despesas com juros também cresceram por conta do forte aumento da inflação. Cerca de um terço da dívida é atrelada aos índices de preços.

Outro fator é a disparada do dólar. A moeda norte-americana era cotada ao redor de R$ 4 em janeiro de 2020, antes da pandemia, e agora passa de R$ 5,26.

Avaliação

Para o economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília, a taxa de juros pode ser diminuída, o que amenizariam também os juros da dívida.

Ele argumenta que o Banco Central não precisava ter impulsionado a Selic para o atual patamar. Em março de 2021, a taxa estava em 2% ao ano. O BC elevou os juros básicos na tentativa de conter a inflação.

No entanto, para Oreiro, a disparada da inflação decorre de motivos que a taxa de juros não consegue controlar, como choques nas cadeias produtivas, em razão da pandemia de Covid, e da guerra na Ucrânia, que gerou aumento de preços de combustíveis e alimentos. “Taxa de juros não resolve nenhum desses problemas”, afirmou.

O especialista defende que o BC comece a reduzir os juros, o que aliviar as despesas financeiras do governo e permitir gastos e investimentos produtivos, capazes dinamizar a economia. Os juros altos, na visão de Oreiro, beneficiam apenas uns poucos setores.

Por outro lado, o economista Silvio Campos Neto, sócio da Tendências Consultoria, afirmou que o aumento dos juros era necessário diante da escalada da inflação no mundo inteiro. Mas ele lembrou que, no caso do Brasil, outros fatores fizeram o BC ter de elevar os juros.

Ele citou proposta defendidas pelo governo e aprovadas pelo Congresso que aumentaram os gastos públicos e geraram dúvidas sobre a responsabilidade fiscal do país, como a PEC dos Precatórios e a PEC Eleitoral.

Campos Neto avaliou que o próximo governo, independente de quem ganhe a eleição, precisará reverter o rombo nas contas públicas. O objetivo, defendeu, é mostrar ao mercado que a dívida brasileira é sustentável, o que permitirá a queda dos juros e a redução nas despesas financeiras.