Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 24 de novembro de 2024
Às vésperas da apresentação do pacote de corte de gastos pelo Planalto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, garante que políticas essenciais não serão prejudicadas. A declaração foi feita nesse sábado (23), durante a ExpoFavela, evento no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. “A gente tem mais do que a obrigação de cuidar bem desse dinheiro, se nós aplicarmos bem e com eficiência nós conseguimos prestar serviços públicos de qualidade. Não é esse corte, esse ajuste, que vai tirar qualquer centavo daquilo que é essencial para o Brasil. Dinheiro para o que é essencial não vai faltar”, disse.
“Há um equívoco de achar que o problema do Brasil é a falta de dinheiro. O problema do Brasil é o dinheiro mal aplicado. O Brasil gasta muito. O problema é que ele gasta mal”, pontuou a ministra.
Corte de gastos
Para cumprir o arcabouço fiscal, que prevê déficit zero para 2024 e 2025, o Governo Federal tem discutido uma série de cortes em ministérios. O pacote está quase finalizado, dependendo apenas de reunião entre o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do retorno do Ministério da Defesa, que entrou na lista de economias da gestão recentemente.
Os militares devem passar por mudanças no modelo de previdência, com elevação progressiva da idade mínima para passar para a reserva remunerada. Hoje é de 50 anos, mas o Governo estuda aumentar para 55 anos. Outra alteração deve ser o fim da morte Ficta, que é a pensão paga a famílias de militares expulsos.
As outras pastas que passarão por contenções de despesas são as de Trabalho e Emprego, de Educação, de Saúde, de Desenvolvimento Social e de Previdência Social.
Entre as medidas, está a mudança no cálculo do reajuste do salário mínimo, que deve considerar apenas a inflação, e não mais o PIB; diminuição do teto de remuneração para o recebimento do abono salarial; e o corte de salários acima do teto do funcionalismo.
Reunião com Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe às 10 horas desta segunda-feira (25) no Palácio do Planalto os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além do secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães. É nesse encontro que o presidente deve conhecer a minuta elaborada pela equipe econômica com o pacote de cortes de gastos, conforme o próprio ministro Haddad sinalizou semana passada.
As medidas do pacote incluem o acordo com o Ministério da Defesa, que deve render uma economia anual em torno de R$ 2 bilhões. A expectativa de Haddad é que, ao final dessa reunião com Lula, o pacote já possa ser anunciado, o que deve ocorrer até esta terça-feira, 26.
A agenda de Lula desta segunda-feira tem ainda outra reunião com ministros. Desta vez, 12 titulares de pastas estarão presentes, além da secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Elisa Vieira Leonel. A reunião serás 15h30 no Planalto e prevê a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; Defesa, José Múcio; Fazenda, Fernando Haddad; Agricultura, Carlos Fávaro; Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade; Minas e Energia, Alexandre Silveira; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Antes, Lula despacha com o secretario especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, às 14h40. As informações são do jornal Diário do Nordeste e do portal de notícias Terra..
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