Home Economia Dívida do governo não cai até 2026, dizem economistas

O principal desafio do governo é sinalizar uma trajetória de estabilização e queda da dívida pública, o que não aconteceu até agora nem deve acontecer até 2026, de acordo com economistas ouvidos pelo jornal Valor.

Eles avaliam que a expansão fiscal promovida pela proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição e um arcabouço fiscal frouxo ajudam na alta do endividamento do País, situação que só poderá ser revertida com uma reforma estrutural dos gastos públicos. Esse desafio, contudo, só deve ser enfrentado a partir de 2027, o que ajuda a explicar os altos prêmios de risco cobrados pelos investidores.

A dívida bruta do governo geral (DGBB), calculada pelo Banco Central (BC) e que espelha o endividamento não só do governo federal, mas também dos Estados e dos municípios, atingiu 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB) até outubro deste ano.

Em dezembro de 2022, o indicador estava em 71,7% do PIB. Ou seja, houve uma alta de 6,9 pontos percentuais (p.p.) em quase dois anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de monitoramento das contas públicas ligado ao Senado Federal, é que a dívida vai chegar a 84,1% do PIB em 2026. Caso confirmada essa estimativa, será um crescimento 12,4 ponto percentuais nos quatro anos do governo Lula. O percentual é considerado muito elevado para um país emergente como o Brasil.

O economista Carlos Kawall, sócio-fundador da Oriz Partners e ex-secretário do Tesouro Nacional, lembra que, com a PEC da Transição, o governo Lula aumentou em cerca de R$ 200 bilhões o seu patamar de gastos, com o objetivo de recompor programas sociais. Além disso, retornou com a política de valorização do salário mínimo e com o piso de saúde e educação, fazendo com que grande parte das despesas do Orçamento cresça em ritmo mais elevado que o limite do novo arcabouço fiscal. Tudo isso contribui para a elevação do endividamento público.

“O arcabouço fiscal é incompatível com a estabilidade da dívida/PIB, porque, mesmo em um ambiente econômico super favorável, o crescimento das despesas é inconsistente com a estabilização da dívida/PIB e o arcabouço não é potente o suficiente para se contrapor ao crescimento dessas despesas”, afirma Kawall.

Mesmo que todos os gastos obrigatórios crescessem até o limite de 2,5% real, ele afirma que ainda assim não haveria garantia de uma estabilização da dívida, porque o limite de despesas do arcabouço é “frouxo” e porque o crescimento de 3% do PIB não é sustentável.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, também afirma que o crescimento da economia neste momento é explicado pela demanda, dado ao estímulo fiscal promovido pelo governo nestes dois anos. “Isso bate em inflação, e o Banco Central tem que subir a taxa de juros e esse crescimento é abortado. É o velho voo de galinha que o governo está promovendo nesse momento.”

Vale calcula que o país precisaria de um superávit primário bastante elevado, na casa de 4% do PIB, para reverter a curva da dívida ao fim deste governo Lula. Porém, ele não acredita que a equipe econômica vá entregar um resultado superavitário até 2026.

Nas contas do economista Pedro Schneider, do Itaú Unibanco, seria necessário um superávit primário de 2% do PIB para estabilizar a dívida. “Mas a gente está com déficit de 0,5% do PIB”, comentou. É um cenário que não deve mudar em 2025 e 2026, avalia o economista.

Mesmo com esse resultado, é possível que o governo anuncie neste ano o cumprimento da meta de déficit zero, considerando a banda de tolerância. Isso ocorrerá porque, do déficit registrado, serão descontados alguns gastos, como é o caso da calamidade pelas chuvas em maio no Rio Grande do Sul, as despesas com combate a queimadas e parte dos precatórios, que fica fora da meta por disposição legal. Essa complexidade de regras é também um fator de risco, avalia. “Estamos entregando um déficit de 0,5% do PIB e falando em cumprimento da meta de déficit zero”, afirmou Schneider. “Beleza, está cumprindo a lei, mas economicamente a dívida está subindo.”

Vale e Kawall dizem que a relação dívida-PIB só vai estabilizar quando o governo promover uma reforma consistente nos gastos obrigatórios, que passe por uma nova reforma da Previdência e pela desvinculação dos benefícios atrelados ao reajuste do salário mínimo e dos pisos de saúde e educação do crescimento da receita. “Vai ter que ser criada em 2027 uma nova regra fiscal. Eu não acredito na sobrevivência desse arcabouço frouxo do jeito que está a partir de 2027”, diz Kawall.