Home Eleições 22 Dos 32 partidos políticos, 9 não conseguiram eleger deputado federal para Câmara

Nas eleição de domingo (2), 9 dos 32 partidos em atuação no País não conseguiram eleger nenhum deputado federal. Esse número é maior que o da eleição de 2018. Naquela ocasião, o Brasil tinha mais partidos (35), e mesmo assim somente 5 não conseguiram vaga na Câmara dos Deputados.

A redução de partidos ocorre simultaneamente a um aumento da concentração de deputados nas siglas que têm as maiores bancadas. Para especialistas, esses movimentos têm a ver com as regras da cláusula de barreira e influenciam na governabilidade.

Dos partidos que não conseguirão ter representantes em 2023, 3 deles elegeram deputados em 2018:

— Agir (em 2018, o nome do partido era PTC)
— DC
— PMN

Além desses 3, também não elegeram nenhum deputado:

— PCB
— PCO
— PMB
— PRTB
— PSTU
— UP

Quantidade 

Hoje, há 23 partidos em atuação na Câmara, apesar de 30 terem conseguido eleger deputado em 2018. A redução ocorreu porque, ao longo dos 4 anos do mandato, alguns partidos se fundiram, ou deputados migraram de sigla.

Pelo resultado das eleições de domingo, 2023 deve começar com o mesmo número de partidos com representação na Câmara: 23. Esse número deve diminuir com migrações partidárias e fusões entre as siglas.

Há uma expectativa, por exemplo, que União Brasil e PP se fundam em um só partido.

Concentração 

Atualmente, as cinco maiores bancadas partidárias da Câmara (PL, PP, PT, União e PSD) detêm 287 deputados, ou 56% do total.

Com a nova configuração da Câmara, eleita no domingo, as cinco maiores bancadas partidárias (PL, PT, PP, União e MDB) terão 315 deputados, ou 67,25% do total.

Cláusula de barreira

As duas tendências – diminuição de partidos e aumento da concentração de deputados nas maiores bancadas – têm a ver com as regras da cláusula de barreira, segundo especialistas.

A cláusula de barreira, aprovada pelo Congresso em 2017, prevê um patamar mínimo de votos que os partidos devem obter nacionalmente na eleição para a Câmara. Desde as eleições de 2018, a sigla que não atingiu os requisitos, perde horário eleitoral gratuito e recursos do fundo partidário.

Além disso, a regra estabelece que, mesmo aqueles partidos que alcançam os requisitos mínimos, só recebem dinheiro do fundo na proporção da bancada. Ou seja, quem elege mais deputados, ganha mais dinheiro.

“Os partidos pequenos partidos vão ficando asfixiados”, afirmou o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Ranulfo Felix de Melo.

Para ele, o funcionamento das siglas menores se torna inviável, e os integrantes migram para outras legendas.

“Ou eles escolhem viver sem recursos ou vão ter que se incorporar a outras siglas”, pontuou.

O cientista político da FGV EAESP Marco Antonio Carvalho Teixeira também vê a implementação da cláusula de barreira como fator decisivo para essa redução. Para explicar o efeito da medida, Teixeira citou a situação do Novo:

“O partido Novo tinha oito parlamentares. Agora, caiu para três. Com essa diminuição, o partido vai ficar sem garantia de participar dos debates eleitorais, por exemplo”.

“Ou, seja, não interessa muito para um político ficar em partido sem esses recursos”, reforçou o especialista.

Governabilidade

A intenção, ao diminuir o número de partidos, é facilitar a governabilidade do País. Ou seja, facilitar a relação do governo com o Congresso. Em um cenário com muitos partidos, muitos deles com ideologias repetidas, o governo fica com pouca margem para negociar com todos.

Carlos Ranulfo Melo cita o exemplo do colégio de líderes, grupo da Câmara que é consultado rotineiramente pelo presidente da Casa sobre os projetos a ser votados.

“Quando você vai reduzindo esse colégio de líderes, vai ficando mais fácil para o presidente da Casa discutir, negociar projetos, votações”, afirmou o professor.