Home Flávio Pereira Eduardo Bolsonaro pede que PGR investigue ativismo judicial do senador Randolfe

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) anunciou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A Rede possui um entre os 83 senadores, e 2 entre os 513 deputados, mas abriu uma suposta interlocução direta com o STF. Eduardo pede que o senador seja investigado por “ativismo judicial”. Um dos anexos da representação mostra um vídeo retirado da conta pessoal do twitter de Randolfe, onde ele afirma que seu partido “assumiu o lugar da procuradoria de 2018 a 2022”. A declaração do senador Randolfe, na íntegra, tem o seguinte teor: “No intervalo de tempo entre 2018 e 2022, na ausência do procurador-geral da República, um partido político chamado Rede Sustentabilidade assumiu essa função.”

A pedido do PT, Justiça eleitoral censura pesquisa Datafolha para Presidente na Bahia

O crescimento de Jair Bolsonaro no Nordeste já preocupa a esquerda, e em especial o PT. A pedido do candidato do PT, a Justiça Eleitoral proibiu a divulgação na Bahia, de uma pesquisa para presidente realizada para medir as intenções de voto para a disputa pelo Palácio do Planalto. A previsão era que a pesquisa fosse divulgada na quarta-feira (24), mas o juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira proibiu o Datafolha de divulgar o levantamento. O pedido para suspensão dos dados partiu da coligação “Pela Bahia, Pelo Brasil”, liderada pelo candidato do PT no Estado, Jerônimo Rodrigues.

Realizado pelo instituto Datafolha, o levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BA-01548/2022. Estão sendo ouvidas 1.008 pessoas da Bahia desde a última segunda-feira (22).

Dinheiro brasileiro deixou de financiar obras em ditaduras

O presidente Jair Bolsonaro comentou ontem porque, apesar das limitações do orçamento, tem sido possível realizar obras importantes em todas as regiões do País: “Sob comando do PT, o Brasil atuava como mina de ouro da esquerda na América Latina, servindo a aliados aversos à democracia e deixando em segundo plano os interesses de nossa nação. Enquanto bancavam obras em Cuba e na Venezuela, por exemplo, abandonavam as do próprio país. O Brasil do presente deixou de servir a esses regimes ultrapassados. Hoje servimos ao nosso povo! O dinheiro público, que na verdade é dos brasileiros, quando não devolvido através de reduções de impostos, é usado para desenvolver o nosso país e não mais sustentar ditaduras”.

Procurador da República conversa com ministros militares sobre o “papel das instituições”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu com o ministro da Defesa, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira. Eles estiveram reunidos ontem na sede do ministério. Também participaram os comandantes da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos; do Exército, general Freire Gomes; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior. O encontro ocorreu um dia depois das decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, deliberar sobre medidas da área penal, sem ouvir o Ministério Público, como determina a Constituição. Segundo a PGR, a finalidade da conversa foi discutir o “papel das instituições”.

STJ reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas como provas as mensagens obtidas por meio do print screen da tela da ferramenta WhatsApp Web.

Para o relator, ministro Nefi Cordeiro, “as mensagens obtidas por meio do print screen da tela da ferramenta WhatsApp Web devem ser consideradas provas ilícitas e, portanto, desentranhadas dos autos”.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.