Home Geral Entenda por que Lula chamou Flávio Dino de primeiro ministro comunista no Supremo

A maioria obtida pelo ministro Flávio Dino durante a votação no Senado necessária para conceder-lhe uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino”, disse Lula durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude, em Brasília.

Dino recebeu 47 votos a favor dos senadores e 31 contra. Ao todo, eram 41 necessários para que sua indicação fosse aprovada. Atualmente com 55 anos, ele poderá ocupar o cargo de ministro do STF até os 75, idade em que é estabelecida a aposentadoria compulsória.

Flávio Dino iniciou a carreira na política em 1987, ano em que se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT). Representando a sigla, atuou no movimento estudantil. A saída se deu em 1994, quando foi aprovado para ser juiz federal no Maranhão.

Em 2006, pediu exoneração do cargo e se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PcdoB). Foi dentro do partido que em, 2014, se elegeu para o cargo de governador do Maranhão, cumprindo a função por dois mandatos (2015 — 2022, quando deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições de 2022).

Em 2021, ele deixou o PcdoB para se juntar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde está até hoje.

Com pouco mais de 62% dos votos válidos, foi eleito para senador, tomando posse em janeiro de 2022. Na sequência, foi anunciado como ministro da Justiça e Segurança Pública por Lula.

Em dezembro deste ano, Dino foi indicado para o STF para ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou em novembro.

Para o professor Fernando Fontainha, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a fala de Lula pode ser encarada como uma provocação.

“Eu não tenho dúvida de que se trata de uma provocação tendo em vista a trajetória do Dino. O Partido Comunista do Brasil, seus programas, a atuação de seus parlamentares, seus quadros no Executivo. Isso tudo tem um significado na boca da atual oposição, na boca do atual bloco anti-petista, que ainda se alimenta de uma mistura de bolsonarismo com antipetismo lavajatista. Significa uma coisa completamente diferente — significa Stalin, Mao Tsé-Tung — e eu acho que isso é de pleno conhecimento do presidente da República, de maneira que só posso acreditar que é uma provocação ou, na melhor das hipóteses, uma alusão carinhosa ao passado estudantil do Dino”, afirmou.

O comunismo, referenciado pelo presidente, é um modelo político e socioeconômico que surgiu no século XIX, na Europa. No Brasil, ganhou uma sigla política em 1922, com a fundação do Partido Comunista do Brasil (PcdoB) — que, mais tarde, teria Dino como filiado.

“Hoje, o comunismo é uma palavra muito mais dita. Além de figurar [no Brasil] em partidos como o PSB e o PCdoB, é uma palavra muito mais articulada para tentar desqualificar a esquerda de uma forma geral. No [comunismo] se acredita numa superação do modelo capitalista em prol de uma maneira de produção, de uma vida coletiva, sem a propriedade privada dos meios de produção”, explica Fontainha. As informações são do jornal Valor Econômico.