Home Política Estudantes que prestarem os dois dias de prova do Enem vão ganhar parcela extra do Pé-de-Meia; entenda

O ministro da Educação, Camilo Santana, associou o aumento no número de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à execução do programa Pé-de-Meia, que estimula a permanência estudantil por meio de uma poupança paga pelo governo e que pode ser acessada no fim do terceiro ano do ensino médio.

Em coletiva de imprensa ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro reforçou que alunos que fizerem o Enem neste e no próximo domingo (10), vão receber uma parcela a mais do programa.

“Eu não tenho dúvidas, presidente, de que vários Estados hoje dobraram o número de alunos no Enem porque o senhor decidiu criar uma da maiores políticas de incentivo ao aluno na permanência no ensino médio e na realização do Enem”, afirmou. Ele e Lula visitaram pela manhã o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, onde foi montada a sala de situação para monitoramento da prova.

Os estudantes realizam neste domingo (3) a primeira prova do Enem, que contém questões de Linguagens, Ciências Humanas e Redação. O exame continua no domingo seguinte (10), com Matemática e Ciências da Natureza.

O ministro da Educação afirmou que houve aumento no número de inscritos em todas as faixas etárias e que a maioria dos participantes são mulheres e jovens — a edição deste ano tem 4,3 milhões de inscritos confirmados, ante 3,934 milhões no ano passado. Do total de candidatos em 2024, 1,617 milhão está concluindo o ensino médio. A maioria (60,59%) dos inscritos é mulher e se reconhece na cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e preta (533.861)

Lula esteve na sala de monitoramento acompanhado por Camilo e pelos ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e da Saúde, Nísia Trindade.

O presidente desejou uma boa prova aos estudantes e reforçou a importância da educação como símbolo de independência, especialmente para as mulheres. “Na hora que ela tem uma profissão, ela vai ter o mercado de trabalho para escolher, ela vai poder morar com quem ela quiser, ela não é obrigada a aguentar desaforo de ninguém, por isso é sagrado esse estudo e essa prova”, afirmou o presidente.

Lula também destacou que, para o governo, quanto mais pessoas forem aprovadas, melhor, ressaltando que o Brasil só será competitivo quando passar a “exportar sabedoria e inteligência”. Ele ainda parabenizou Camilo Santana pelo aumento de 10% no número de inscritos para participar da prova.

“Camilo, queria te dar os parabéns e a todos que ajudaram porque o crescimento das pessoas que se inscreveram e que estão participando, a diferença das pessoas que se inscreveram esse ano para o ano passado, por Estado, é uma coisa muito extraordinária. Significa que nós estamos no caminho certo”, disse Lula.

Santana afirmou que todos os Estados aumentaram a adesão à prova e, em alguns casos, dobraram o número de participantes. Ele citou como exemplo São Paulo, que partiu de 44% para mais de 80% no número de participantes. Outra unidade federativa mencionada foi o Acre, que saltou de 53% de adesão para 100%.

Segundo o ministro, oito Estados do Nordeste tiveram 100% dos alunos do ensino médio inscritos para fazer o exame. “A gente considera que isso é um efeito muito forte do Programa Pé-de-Meia.”

Pé-de-Meia

O valor das parcelas do programa Pé-de-Meia varia de acordo com o tipo de incentivo e a etapa do ensino médio em que o estudante está:

– Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos no início de cada ano letivo;
– Incentivo-Frequência: R$ 200 por mês para o ensino médio regular e R$ 225 por mês para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que o estudante cumpra a frequência mínima;
– Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 pagos ao final de cada ano letivo concluído e aprovado;
– Incentivo-Enem: R$ 200 pagos aos estudantes do 3º ano que participem do Enem.

Os valores são corrigidos e funcionam como uma poupança. Os pagamentos do Pé-de-Meia só são realizados se houver disponibilidade de recursos no Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem).

Para participar do programa, o estudante deve:
– Ter idade entre 19 e 24 anos;
– Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Ter renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.