Home Acontece Fiergs reforça que medidas de manutenção de empregos devem ser implantadas para evitar demissões no RS

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Claudio Bier, afirma serem insuficientes as medidas propostas pela portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  para garantir aos empregados o pagamento de salários por parte das empresas atingidas direta e indiretamente pelas enchentes e evitar demissões.  

Dentre as medidas do ministério está a autorização para a realização de novos saques pelo trabalhador do FGTS em prazo inferior a um ano e a que assegura aos empregadores em municípios afetados pelas enchentes a possibilidade de adiar os depósitos neste fundo de abril a julho, parcelando-os a partir de outubro. Foi também publicada portaria do MTE regulamentando o Programa Emergencial de Apoio Financeiro para Trabalhadores, com o pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 cada, referentes aos meses de julho e agosto, para empregados de empresas atingidas pelas enchentes e localizadas nos municípios onde foi decretada situação de calamidade pública. Em contrapartida, as empresas devem manter os empregados com vínculos ativos por pelo menos quatro meses: os dois meses de recebimento do benefício e os dois meses subsequentes.

Bier reforça a necessidade de o governo federal reativar medidas emergenciais de manutenção do emprego, como o Benefício Emergencial (BEm) e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que prevê mais crédito para cobrir folhas de pagamento. O presidente destaca, ainda, que a situação no Rio Grande do Sul pode ser comparada a da pandemia de Covid-19, quando muitas empresas enfrentaram dificuldades para cumprir suas obrigações trabalhistas. 

Em maio de 2020, um levantamento da Unidade de Estudos Econômicos da Fiergs revelou que cerca de 30% das indústrias gaúchas buscaram crédito para pagar a folha. “São programas cruciais neste momento para evitar o colapso de empresas afetadas pelas enchentes e a consequente perda de milhares de empregos no Rio Grande do Sul”, ressalta Bier.

Em maio deste ano, uma comitiva da Fiergs entregou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em Brasília, um documento com medidas consideradas urgentes e necessárias ao reerguimento da indústria gaúcha, que incluía, entre as demandas, a adoção do BEm e do Pese, bem como maior facilidade a crédito pelas empresas. O mesmo documento foi encaminhado posteriormente ao ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta.

Além das iniciativas citadas, outras medidas já implantadas são consideradas relevantes pela federação, como a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que prorrogou o seguro-desemprego por dois meses (até julho) ou a que autorizou a antecipação do pagamento do abono salarial para trabalhadores gaúchos nascidos entre julho e dezembro e inscritos no PIS e Pasep. Outra medida tida como importante foi a suspensão, por parte da Secretaria de Inspeção do Trabalho, dos prazos processuais administrativos decorrentes de autos de infração e notificações de débito do FGTS e da Contribuição Social, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, pelo período de maio a julho.