Home Rio Grande do Sul Força-tarefa dos preços abusivos durante a catástrofe: mais de 300 estabelecimentos já foram fiscalizados e 65 autuados

Desde o dia 4 de maio, a força-tarefa (FT) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) já apurou 315 denúncias de estabelecimentos que estariam comercializando produtos com preços abusivos, em Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Cachoeirinha, Canoas e Alvorada, na Região Metropolitana. Desses, 65 foram autuados.

As reclamações chegaram por meio do canal criado pela instituição – o e-mail precoabusivo@mprs.mp.br – para que os consumidores pudessem relatar casos de aumentos ocorridos depois das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. No total, o MPRS já recebeu 680 denúncias de todo o Estado.

Para o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os números refletem a decisão acertada do Ministério Público de criar um e-mail exclusivo para esse tipo de denúncia.

“Percebemos que o consumidor precisa ter um canal rápido para denunciar quando se depara com um produto comercializado acima do preço, ainda mais nesse momento de crise”, diz o promotor.

A maioria das autuações ocorreu em mercados e postos de gasolina. Em um dos postos, dois funcionários foram presos. A FT também fiscalizou farmácias, empresas de caminhão pipa e revendas de gás e água. Em algumas, o galão de 20 litros estava sendo vendido a R$ 80.

Também integram a força-tarefa criada pelo MPRS, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, o promotor de Justiça Marcos Centeno, servidores da instituição, além de integrantes do PROCON Estadual, PROCONs municipais e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (DECON).

Vistoria

O Ministério Público gaúcho, por meio da promotora de Justiça Daniela Raiser, juntamente com representantes da Defensoria Pública, Polícia Civil e o prefeito de Agudo, esteve, na última semana, nas localidades de Porto Agudo, Picada do Rio e Linha São Pedro, no interior do município da Região Central do Estado, onde foram observados inúmeros prejuízos causados pela cheia do Rio Jacuí e do Arroio Corupá e pelos deslizamentos decorrentes das fortes chuvas na região.

“Ouvimos moradores dessas localidades acerca das dificuldades enfrentadas, a fim de que possamos fomentar as políticas públicas mais urgentes”, relatou a promotora, que participou da vistoria. “Os prejuízos são observados nas estradas, queda de pontes e, ainda, na destruição parcial ou total de casas, além de lavouras e galpões de propriedades particulares”, contou Daniela.