Home Você viu? Frequentador de praia de nudismo ganhará 80 mil reais de indenização

“O fato de alguém frequentar praia de nudismo e, nu, colocar-se perto de uma pessoa que estava sendo entrevistada por uma equipe de televisão não afasta a necessidade de autorização expressa para veiculação de sua imagem.” Com base nesse entendimento, a TV Bandeirantes terá de indenizar em 80 mil reais um homem que apareceu sem roupa em uma filmagem feita pelo programa humorístico Pânico na TV na praia de Tambaba, no litoral Sul da Paraíba.

A condenação foi confirmada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que na terça-feira (23) negou provimento ao recurso especial da emissora. O colegiado concluiu que não houve omissão do acórdão condenatório.

A ação indenizatória foi ajuizada por um homem que teve sua imagem exibida em rede nacional pelo programa. Nu, ele se colocou ao redor dos humoristas do Pânico na TV durante a filmagem de uma entrevista no trecho da praia frequentado por nudistas.

Depois, ainda teve sua imagem exibida de costas enquanto era ridicularizado, sob o anúncio do “desfile de moda do Zé Pelinho no cóccix”. A condenação foi confirmada em segundo grau pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A corte paulista apontou que o fato de o homem ter se postado momentaneamente ao redor da entrevista não afasta a necessidade de autorizar expressamente a exibição de sua imagem e citou também a abordagem feita pela atração, com ridicularização direta e pessoal.

Segundo o acórdão, a imagem do homem foi exibida por apenas quatro segundos, tempo suficiente para ser identificado por conhecidos. Por isso, se tornou alvo chacotas e comentários afrontosos à sua honra.

Ao STJ, a Bandeirantes afirmou que o acórdão foi omisso e que não praticou ato ilícito. As alegações foram afastadas por unanimidade de votos pela 4ª Turma, conforme a posição da ministra Isabel Gallotti, relatora do recurso especial.

Pânico na Band

O “Pânico na Band” foi um programa de televisão humorístico brasileiro exibido originalmente pela Band entre os dias 1 de abril de 2012 e 31 de dezembro de 2017, produzido em uma parceria entre a Band e a Jovem Pan, sendo esta última a detentora do formato da atração. Essa foi a segunda versão televisiva do programa radiofônico Pânico, sucedendo ao Pânico na TV, que foi exibido pela RedeTV! entre 2003 e 2012.