Home Últimas Geraldo Alckmin defende regulamentação de cassinos no Brasil
Por Redação Rádio Pampa | 14 de setembro de 2024
A 9 de agosto, durante a abertura do Salão Nacional do Turismo, o vice-presidente Geraldo Alckmin fez declarações significativas sobre o impacto do setor no Brasil e abordou temas importantes como a regulamentação dos cassinos e a facilitação de vistos. A declaração vem reforçar debate em torno da necessidade de regular tanto dos cassinos físicos, como dos cassinos online e restantes redes sociais.
Alckmin aproveitou a sessão de conferências ligados ao setor do turismo e entretenimento para se posicionar sobre a questão dos cassinos em resorts. “O Senado Federal está discutindo a regulamentação dos cassinos em resorts. Pessoalmente, sou totalmente a favor da definição de locais específicos para esses empreendimentos, com regras claras. Os cassinos, como demonstrado em outros países, podem impulsionar o entretenimento, a economia criativa e gerar empregos”, disse o vice-presidente.
Segundo notícias recentes, o debate sobre a regulação, particularmente nas plataformas digitais, tem ganhado força não só no Brasil, mas em várias partes do globo, chamando a atenção da sociedade para as questões relacionadas com a responsabilidade que os media sociais possuem na partilha, divulgação e disseminação de todo o tipo de dados para o exterior.
Ainda no mês passado, o vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin (PSB) defendeu a importância de debater a regulamentação dos media sociais no Brasil. Sua declaração surge no rescaldo do braço de ferro entre o empresário Elon Musk, detentor da marca automóvel Tesla e proprietário da plataforma X, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes.
O atual vice-presidente brasileiro e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços fez uma publicação na antiga plataforma Twitter, defendendo a necessidade de o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir um papel de liderança no que respeita à segurança online e suas leis.
“É essencial que o Congresso e o governo, sob a liderança do presidente Lula, avancem na regulamentação das plataformas digitais, garantindo segurança jurídica para as empresas do setor, liberdade aos usuários e transparência no espaço público brasileiro”, escreveu o vice-presidente brasileiro na rede social.
O objetivo do governo, segundo Alckmin, é que haja um equilíbrio entre a garantia da liberdade de expressão dos usuários e a manutenção de um ambiente digital livre de perigo para quem o frequenta, com mais transparência e legislação que proteja o seu público. Foi também realizada uma menção à iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que está avançando nas discussões sobre o tema dentro do Legislativo.
O vice-presidente se posicionou reforçando a importância de se alimentar esse debate de uma forma planeada e estruturada, com plena participação por parte do governo brasileiro e do Congresso Nacional. Os direitos e proteção dos usuários são, para ele, o principal foco dessa discussão de forma a se evitarem constrangimentos ao nível da segurança digital.
A questão da regulação dos canais digitais tem sido um tema de discussão recorrente no Brasil, uma necessidade que se aplica não só às redes sociais, mas também a outros websites destinados a e-commerce ou jogos online. De facto, em 1946 foi assinado um decreto-lei por Eurico Gaspar Dutra, ex-presidente brasileiro na época, que visou proibir totalmente os cassinos físicos no país.
No entanto, atualmente existem já vários projetos de lei que visam a legalização de jogos de azar no Brasil e nos cassinos. A verdade é que com os mais recentes avanços na regulação de cassinos físicos e online, tais como aqueles que são analisados pelo AskGamblers.com, cresce também a necessidade de conferir a legalidade das plataformas digitais, com mecanismos mais eficazes e capazes de detetar fraudes ou ameaças cibernéticas.
Segundo os especialistas, com os crescentes desafios associados à desinformação, à fraude e à manipulação de dados dos usuários, garantir a cibersegurança de biliões de pessoas deverá ser uma das prioridades para aqueles que navegam a web, fazem compras, ou jogam online.
Assegurar que não são comprometidas informações pessoais como credenciais privadas, dados pessoais, dados de pagamento e métodos de pagamento, bem como estabelecer limites de utilização a seus usuários de forma a prevenir problemas de saúde mental, bem-estar e sobrecarga financeira, são tudo passos que se assumem como essenciais para usufruir de experiências de entretenimento prazerosas.
No caso particular do jogo online, optar por frequentar sites de elevada reputação e fiabilidade, que permitam a utilização de métodos de pagamento fiáveis e com os quais o usuário se sinta confortável, é um importante fator para aproveitar a internet sem preocupações. Por outro lado, escolher plataformas online de cassino que contenham medidas de proteção do bem-estar de seus jogadores, tais como guias de apoio para jogar online com consciência e moderação, linhas de ajuda em caso de necessidade, esclarecimento imediato e atendimento ao cliente em tempo-real são tudo boas práticas que contribuem para ambientes digitais mais positivos.
A transformação digital trouxe inúmeros avanços no que toca à qualidade de vida e diversão de milhões de usuários por todo o globo, e tal como afirma o vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin, pode ser um setor bem atrativo para usuários, negócios e para quem procura trabalhar nesse universo. Ainda que as redes sociais, sites de e-commerce e plataformas de cassino online tragam mais comodidade e entretenimento a suas audiências, a regulamentação do espaço digital é cada vez mais essencial, no sentido de assegurar que essa navegação é feita de forma harmoniosa.
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