Por Redação Rádio Pampa | 25 de fevereiro de 2025
Apostas e saúde
O governo federal definiu na última semana os 16 representantes da Esplanada que vão integrar o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático. O GT contará com membros da Secom da Presidência e dos ministérios da Fazenda, Saúde e Esporte, que deverão formular e planejar ações para a prevenção, redução de danos e assistência a pessoas em situação de comportamento de jogo problemático persistente. Entre os trabalhos a serem realizados pelo núcleo, tem destaque a criação de um plano de ação relacionado à temática, que integrará campanhas educativas e diretrizes para conscientização dos apostadores, além de parâmetros de identificação de riscos e colaboração com entidades públicas e privadas.
Pauta do dia
Das sete matérias na ordem do dia da Assembleia gaúcha, somente quatro serão votadas na sessão deliberativa desta terça-feira. A discussão dos três textos restantes ficará para a sessão do dia 11 de março, após um acordo entre lideranças da Casa firmado na última semana. Entre as medidas que devem ser apreciadas no encontro de hoje (25), estão dois projetos do presidente da Casa, Pepe Vargas (PT), que tratam, respectivamente, da definição de critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores gaúchos e da proibição de instituições financeiras ofertarem e celebrarem contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica.
Combate à pedofilia
Por articulação da deputada Adriana Lara (PL), a Assembleia gaúcha vai instalar no próximo dia 10 de março a Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil no RS. O colegiado deve trabalhar na discussão de alternativas para conscientizar a sociedade sobre situações do gênero, contribuindo com o avanço de penas mais severas e mecanismos de acompanhamento mais eficazes, além de campanhas educativas sobre os sinais de abuso sexual, como identificar um pedófilo e como denunciar um caso. “Este é um passo importante na luta para garantir um ambiente mais seguro para nossos jovens, fortalecendo ações e políticas públicas de prevenção e combate a esses crimes que afetam nossa sociedade”, pontua Adriana.
Escola para todos
Frente a recentes casos de rejeição de estudantes autistas em escolas e aos traumas causados pelas negativas, a deputada Luciana Genro (PSOL) vem tentando avançar com um projeto que garante o direito ao Plano Educacional Individualizado para alunos pertencentes a esta população. A matéria prevê ainda que seja disponibilizada capacitação aos educadores para auxiliar na garantia da educação inclusiva e na elaboração e aplicação do planejamento voltado a estes estudantes. “Por meio desta proposição, espero que seja possível estimular o diálogo, a construção coletiva e a convicção firme de que todos podemos e devemos contribuir, dentro de nossas particularidades como indivíduos, para uma sociedade mais justa e igualitária, à qual todos têm os mesmos direitos”, defende Luciana.
Prioridade no home-office
Entrará em tramitação no Senado nas próximas semanas a proposta da Comissão de Direitos Humanos da Casa que garante prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio de teletrabalho ou trabalho remoto. A alternativa será condicionada à existência desse regime de trabalho no órgão ou entidade a que se vincula o cidadão desta população, além da compatibilidade com a atividade desenvolvida. A medida também determina que a escolha da própria pessoa com deficiência pelo teletrabalho ou trabalho remoto não poderá impedir sua presença no ambiente físico de trabalho, nem limitar o exercício e a garantia de seus direitos.
(@obrunolaux)
No Ar: Pampa Na Madrugada
