Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 13 de dezembro de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a principal diferença entre os grupos extremistas da década de 1940 e 1950 para os de agora é que os atuais aprenderam a “corroer” o sistema por dentro. O ministro participa do evento ‘STF em Ação’, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Aplicados (Ieja).
Segundo Moraes, surgiu um novo populismo extremista, principalmente de direita, que aprendeu com os erros estratégicos dos regimes nazista e fascistas. “Ao invés de atacar o sistema, vem correndo o sistema por dentro”, afirmou. Para o ministro, esse populismo extremista de direita se aproveita dos “desgostos, a desilusão, os temores, os traumas das pessoas”.
Moraes também destacou que é preciso “evitar ou extirpar” contaminação política em instituições. “Não é possível misturar órgãos de Estado com órgãos de governo”, disse”. “Não é possível misturar Forças Armadas, polícias, judiciário, Ministério Público com questão eleitoral. Nós vimos que não deu certo”, complementou.
Relatoria
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria de um inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros rejeitou um recurso da defesa de Bolsonaro. Indicado à Corte pelo ex-presidente, André Mendonça foi o único a votar a favor do recurso.
O inquérito a que a defesa se refere é sobre a organização de um golpe de Estado para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder, em 2022.
A defesa de Bolsonaro entrou com um recurso pedindo a saída de Moraes dos casos envolvendo o ex-presidente. Os advogados alegaram que, na visão deles, Moraes é “parte ou diretamente interessado” nas investigações.
Mendonça concordou com a defesa. Segundo o ministro, como as investigações sobre golpe de Estado apontam que o esquema planejou até mesmo a morte de Moraes, que na época era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro tem, sim, interesse pessoal no caso.
“Nessa conjuntura, ao constatar que o eminente ministro arguido [Moraes] sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’, tal como exigido pelo art. 252, IV, do Código de Processo Penal”, escreveu Mendonça em seu voto.
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