Home Polícia Homem é condenado a mais de 44 anos de prisão por matar bebê em Alegrete

O Tribunal do Júri de Alegrete, na Fronteira Oeste do RS, condenou um homem a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado por torturar e matar o seu filho, de 1 ano e 11 meses de idade, em 2020.

Após 14 horas de julgamento, o juiz Rafael Echevarria Borba leu a sentença na madrugada desta quarta-feira (23). Cabe recurso da decisão, mas o réu não pode apelar em liberdade. O magistrado manteve a prisão preventiva do criminoso, de 22 anos.

Em 16 de agosto de 2020, o menino Márcio dos Anjos Jaques foi levado a um hospital em estado grave, apresentando lesões pelo corpo e na cabeça. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois. A causa da morte foi traumatismo craniano, edema e hemorragia cerebral. De acordo com os médicos que testemunharam durante o julgamento, a vítima também apresentava quadro de desidratação e de desnutrição.

O MP (Ministério Público) sustentou que o crime foi cometido pelo pai da criança por falta de paciência com o filho.  Já a defesa argumentou que o autor do crime foi o irmão do réu, que também responde em outro processo (ainda não sentenciado), junto com a namorada, por maus-tratos seguido de morte.

Segundo o MP, a vítima apresentava hematomas no corpo, dentes arrancados, escoriações e ferimentos contusos na face. De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton, a lesão na cabeça, que levou Márcio a óbito, teria acontecido a partir de uma agressão do pai, usando uma taquara. Segundo o promotor, a criança levava uma vida de tortura e de intenso sofrimento, que culminou com o seu assassinato.

Para o MP, o menino não foi levado antes ao hospital porque o pai queria ocultar as agressões. Piton destacou também a confissão do réu à polícia. “O pai é responsável pelas torturas e homicídio. É lamentável, mas foi o pai. Nós temos que dar a ele a resposta penal pelo que, de fato, ele cometeu”, afirmou.

A defesa sustentou que o réu foi forçado a confessar que matou o filho e que, na verdade, foram as agressões do tio que levaram à morte do bebê.

Os pais da criança são separados, e o menino morava com o réu. A mãe da vítima era usuária de drogas.