Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 27 de fevereiro de 2024
À medida que as empresas buscam maneiras de otimizar recursos e melhorar a saúde financeira, o investimento em prevenção vem se destacando como uma estratégia fundamental. No Brasil, essa prática não apenas contribui para a segurança dos trabalhadores como também oferece benefícios fiscais significativos. O CEO e Diretor Técnico da MDTop, Daniel Campani, destaca a importância do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e RAT/SAT (Riscos Ambientais do Trabalho/Seguro de Acidentes do Trabalho) como ferramentas cruciais nesse contexto.
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Daniel explica que FAP é um índice utilizado pela Previdência Social para calcular a alíquota de contribuição devida pelas empresas ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT). Esse fator leva em consideração o histórico de acidentes e doenças ocupacionais na empresa, premiando aquelas que investem em prevenção e segurança no ambiente de trabalho com uma redução na alíquota do RAT/SAT. E é por este, entre outros motivos, que o especialista enfatiza que investir em prevenção não é apenas uma medida ética e socialmente responsável, mas também uma decisão inteligente do ponto de vista financeiro. “Empresas que implementam medidas eficazes de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais podem reduzir significativamente suas despesas com impostos, além de promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para seus colaboradores”, destaca.
Daniel lembra, ainda, a importância de entender o sistema RAT/SAT e suas implicações para as empresas. O RAT/SAT é uma contribuição compulsória paga pelas empresas para custear benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais cuja alíquota é determinada pelo FAP, o que a torna uma ferramenta essencial para empresas que buscam reduzir seus custos com impostos. “A MDTop está comprometida em ajudar as empresas a entender e otimizar seus custos trabalhistas, incluindo o RAT/SAT. Com soluções inovadoras e consultoria especializada, auxiliamos na implementação de estratégias de prevenção eficazes, capazes de potencializar os benefícios fiscais oferecidos pelo FAP”, conclui.
Já o FAP é calculado sobre os acidentes e doenças ocupacionais com afastamentos acima de 15 dias e comunicados a partir de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), com exceção aos acidentes de trajeto. Ele também pode ser impactado pelo Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) nos casos em que não houver a abertura de CAT pela empresa, mas que, a critério da Previdência Social, exista motivo para o referido nexo nos afastamentos superiores a 15 dias. Definido a partir da frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho registradas pela empresa, o FAP tem variação entre 0,5000 a 2,0000, constituindo-se em fator positivo (“bônus”) quando inferior a 1,0000 e negativo (“malus”) quando superior a 1,0000. Dessa forma, para empresas do setor elétrico, por exemplo, o valor final do SAT pode variar de 1,5% a 6%.
Sobre a MD Top
A empresa atua há oito anos como uma força transformadora, melhorando processos organizacionais, treinando profissionais e contribuindo para a redução de acidentes em todo o Brasil. Especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho, oferece consultoria em todo o território nacional. Com uma equipe focada em tornar os ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e produtivos, a MD Top acredita que as pessoas são a base da transformação e que o comportamento seguro é fundamental. Desde 2015 no mercado, a MD Top conta com mais de 600 clientes e, em 2023, foi reconhecida como uma das melhores empresas de consultoria na área do Sul do País.
No Ar: Pampa Na Madrugada