Home Eleições 22 Justiça Eleitoral busca acordo entre campanhas de Lula e Bolsonaro para encerrar guerra por direito de resposta em inserções na TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenta resolver um impasse nesta reta final de campanha envolvendo direitos de respostas dos candidatos presidenciais. A Corte marcou um julgamento virtual neste sábado para decidir sobre pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sessão foi marcada após terminar sem acordo um encontro promovido pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, entre advogados do petista e do presidente Jair Bolsonaro (PL). O intuito da reunião, realizada na última quinta-feira (20), era buscar um consenso sobre os direitos de resposta concedidos às duas candidaturas nas inserções de TV.

Ao longo desta semana, as campanhas tiveram pela primeira vez pedidos de direito de resposta atendidos pela Corte, fazendo com que cada uma delas perdesse tempo de suas propagadas para dar lugar às retratações. Até a quinta-feira, porém, a quantidade de inserções garantidas à campanha de Lula superava o número concedido a Bolsonaro: 184 contra 20. Na prática, o candidato do PT teria 19 minutos a mais de exposição que o presidente.

A saída buscada pelo TSE poderia passar pela desistência de ambas as campanhas das ações com pedidos de direito de resposta, permitindo que as propagandas já previstas seguissem a programação normal até o último dia.

Interlocutores do TSE que participaram da reunião afirmaram, porém, que o PT não abriria mão do espaço concedido por meio das decisões dos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Cláudia Bucchianeri. Por isso, a reunião terminou sem consenso.

Uma nova tentativa de acordo, contudo, ainda não é descartada nos bastidores do TSE. Isto porque ainda na noite de quinta a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, em resposta a um recurso da campanha de Bolsonaro, suspendeu os efeitos da decisão dada por ela e determinou que o caso seja analisado pelos demais ministros do tribunal. Ao decidir na última quarta e conceder as 164 inserções, a ministra aplicou a jurisprudência da Corte.

Na decisão dada inicialmente, Bucchianeri entendeu que a campanha de Bolsonaro veiculou propagandas com conteúdo “sabidamente inverídico” que relacionavam Lula à criminalidade por sete dias seguidos na televisão.

A busca por uma solução que passe pela desistência das campanhas das ações apresentadas ao TSE não é uma novidade. Em 2014, durante o segundo turno entre a então presidente Dilma Rousseff e o candidato Aécio Neves, as coligações do PT e do PSDB firmaram um acordo para retirar todas as representações contra propagandas eleitorais protocoladas na Corte. Na ocasião, o intuito era diminuir as contestações a peças publicitárias consideradas “ofensivas” pelos partidos.

Pelas regras eleitorais, cada candidato tem direito a 25 inserções de 30 segundos diariamente. Portanto, até o fim da campanha, no dia 28 deste mês, seriam 225 inserções para cada candidato na televisão.

As inserções são propagandas de 30 segundos espalhadas pela programação ao longo dia. As campanhas ainda podem optar em juntar algumas para veicular uma peça de 60 segundos no lugar de duas de 30 segundos.