Home Política Justiça Eleitoral vê “valioso suporte” de Forças Armadas em eleições e indica reunião

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu o último ofício enviado pelo Ministério da Defesa ressaltando um “valioso suporte” prestado pelas Forças Armadas e indicando uma reunião para ampliar o diálogo. A Defesa cobrava do Tribunal Superior Eleitoral um encontro técnico após desgastes entre as partes envolvidas. Segundo o presidente do TSE, Edson Fachin, a reunião vai acontecer nesta segunda-feira (20).

Na última semana, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício solicitando o diálogo das equipes técnicas das Forças Armadas e do Tribunal para diminuir, segundo ele, “eventuais divergências” que surgiram com os trabalhos da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e debater propostas dos militares.

Fachin respondeu com um novo ofício, reiterando “o convite feito ao ilustre representante indicado das Forças Armadas para a reunião da Comissão de Transparência Eleitoral e do Observatório de Transparência das Eleições”, nesta segunda.

O presidente do TSE esclarece no documento que “a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da Comissão foram acolhidas”, pontua que outras opiniões podem ser acolhidas para as próximas eleições e finaliza ressaltando “o reconhecimento do Tribunal não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”.

Comissão

A Comissão de Transparência das Eleições foi criada pelo TSE para coletar recomendações de órgãos públicos e da sociedade civil, aprimorando o processo eleitoral. Ela é formada pela equipe técnica do Tribunal e por instituições que dão contribuições para garantir o bom andamento das eleições de forma democrática.

Em 2021, as Forças Armadas foram convidadas para integrar a CTE. Os militares encaminharam sete propostas à corte, mas Nogueira ponderou que até hoje o TSE não analisou esses pontos “por ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”.

Fachin também causou desconforto entre alguns militares quando declarou que “quem trata de eleições são as forças desarmadas”.