Home Colunistas Lei de Dilma Rousseff “liberou a boiada” do garimpo ilegal na Amazônia

Enquanto o governo federal e as narrativas internacionais apontam para o crescimento do garimpo ilegal em reservas indígenas, há um problema legal na base de tudo isso: uma lei sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que estimulou o garimpo ilegal na Amazônia.

Trata-se da Lei Federal sancionada em 19 de julho de 2013, que trata da venda e compra de ouro, e que abriu brechas para facilitar o garimpo ilegal. O parágrafo 4º do artigo 39 da Lei 12.844/2013 estabelece “legalidade presumida” para quem vende ouro e presunção de “boa-fé” para quem compra o metal. Esse artigo liberou a boiada do garimpo em terras indígenas, em especial na Terra Indígena Yanomami.

Elton Weber renova pautas para a agricultura familiar

Reeleito para o terceiro mandato, o deputado estadual Elton Weber (PSB) mantém o foco em ações voltadas para a agricultura familiar. Anunciou que vai solicitar a recriação de Frentes Parlamentares na Assembleia:

– Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha
– Frente Parlamentar do Cooperativismo – FRENCOOP/RS
– Frente Parlamentar em Defesa da Fruticultura e Vitivinicultura
– Frente Parlamentar da Silvicultura
– Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul
– Frente Parlamentar Pró-Etanol.

Duas estiagens

Ao despedir-se ontem da presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira lembrou que ao assumir, em janeiro de 2022, deparou-se com uma severa estiagem castigando o Rio Grande do Sul. O Legislativo, desde então, movimentou-se junto a outros poderes para buscar alternativas de apoio aos produtores. Agora, ao deixar o comando do Legislativo, nova estiagem. Valdeci defende o debate de uma solução permanente,via programas permanentes de irrigação.

Mesmo com todas as imprevisibilidades pós-pandemia, o governo do Estado fechou o ano de 2022 com saldo positivo nas finanças. O superávit orçamentário foi de R$ 3,3 bilhões. O governador Eduardo Leite apresentou ontem os números, ao lado da secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. Desde que foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, é a primeira vez que uma gestão encerra as contas com saldo positivo no Estado.

Marcel Van Hatten, candidato de oposição a Lira

Na contramão da onda que deverá reeleger o deputado Arthur Lira na presidência da Câmara, o deputado gaúcho Marcel Van Hattem (Novo), opositor declarado ao governo Lula, além de ter declarado apoio ao então candidato Jair Bolsonaro, anunciou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Sua justificativa: “Essa candidatura é uma alternativa e vamos defender um maior combate à corrupção, o fim do foro privilegiado e a volta da prisão em 2ª instância, entre outros temas”.

Joice Hassellmann agora briga com o PSDB

A jornalista Joice Hassellman saiu do PSDB chutando o balde. Ela culpa o partido por não ter obtido a reeleição na Câmara dos Deputados. Joice elegeu-se em 2018 com apoio de Jair Bolsonaro. Logo em seguida, rompeu com Bolsonaro. A jornalista, que alcançou 1.078.666 votos na eleição passada, recebeu apenas 13 mil votos em 2022. Uma perda de 99% na votação.

Google apresenta Rogério Marinho como presidente do Senado

Na véspera da votação da nova Presidência do Senado, terça-feira (31), a ferramenta de buscas Google já apresentou o senador Rogério Marinho, candidato do PL-RN, como o novo eleito para a Casa. A eleição para a presidência do Senado será nesta quarta-feira. O erro foi detectado por usuários nas redes sociais, que cobraram explicações da plataforma. Ao pesquisar pelo nome do senador, a plataforma exibe a chamada “Rogério Marinho é eleito presidente do Senado”, acompanhada por uma aba de notícias sobre o parlamentar. O Google ainda não se pronunciou sobre o erro.