Home Acontece Lideranças discutem impactos sociais da desoneração da folha em painel na Federasul

A desoneração da folha de pagamento é uma das pautas que tem movimentado o Congresso Nacional. Os impactos sociais no emprego e na renda decorrentes do projeto, que deve ser votado na próxima quinta-feira (14), foram o tema do Tá na Mesa desta quarta-feira (6), promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul).

A mudança de base de contribuição poderá afetar empresas de 17 setores da indústria nacional e é constituída de duas medidas. Uma delas elimina a atual contribuição previdenciária sobre a folha e cria uma nova sobre a receita bruta das companhias. A outra implica, segundo o governo federal, uma redução da carga tributária dos setores em questão, já que a alíquota sobre a receita bruta foi fixada em um patamar inferior à chamada alíquota neutra.

A deputada Any Ortiz é a relatora do projeto na Câmara Federal. Foto: Rosi Boni

A deputada Any Ortiz, relatora do projeto do governo na Câmara Federal, foi uma das convidadas do Tá na Mesa, e pretende vetar a aprovação da alteração. Segundo ela, a decisão irá gerar mais de um milhão de demissões no país. Para a parlamentar, a medida representa um grande equívoco econômico e político do presidente da República. “É uma irresponsabilidade com as famílias brasileiras e também com os empreendedores. A medida impacta diretamente no custo de vida, pois vai aumentar a inflação. Vai contra a histórica defesa do presidente Lula de promover a geração de emprego e renda”, afirmou.

Ao abrir o evento, o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, disse que esse é mais um momento difícil para a classe produtiva brasileira, que já está tendo que administrar as consequências da aprovação da reforma tributária e de um possível aumento de ICMS no estado. “A desoneração da folha vai aumentar a carga tributária das empresas, que não terão como absorver esses impostos, e provocar um efeito cascata de aumentos em bens e serviços que serão sentidos por todos”, explicou.

Em sua manifestação, o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), José Paulo Boelter, disse que o setor quer arrecadar mais, mas não através do aumento de alíquotas. “Desejamos aumentar o faturamento e promover o progresso, mas, para crescer, as empresas precisam de incentivos”, argumentou, ao acrescentar que o aumento da carga tributária será necessariamente repassado aos preços. Para o empresário, a decisão do governo está equivocada e é “antissocial”.

Lembrando que o Brasil é um país basicamente rodoviário, o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no RS (Setcergs), Sérgio Gabardo, antecipou que o aumento de despesas do setor terá que obrigatoriamente ser repassado e que as consequências dessa elevação serão sentidas em todos os segmentos que utilizam o transporte rodoviário em sua produção.

Já o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do RS (Sinduscon-RS), Ricardo Michelon, entende que a decisão do governo é um desestímulo ao emprego formal, pois afetará diretamente na contratação de funcionários na medida em que provocará uma desaceleração da economia. Ele entende que a decisão vai aumentar a informalidade no país.

A deputada Any Ortiz acredita que será possível obter os votos necessários para a derrubada do veto governamental. Ela defendeu, também, a prorrogação da desoneração da folha por mais quatro anos, enquanto se discute alternativas que possam melhorar o ambiente econômico do país. “Precisamos tentar impedir o impacto negativo que a medida vai gerar sobre o setor produtivo, eliminando não somente vagas de trabalho, mas, também, afetando a competitividade das empresas, até porque o impacto não ficará restrito aos setores atingidos, mas se fará visível em toda a economia”, afirmou.

Posse do Conselho Superior

Também durante o Tá na Mesa, a Federasul empossou os novos membros do Conselho Superior da entidade para a gestão 2024/2025. Dentre eles, estão o presidente e o vice-presidente da Rede Pampa, Alexandre Gadret e Paulo Sérgio Pinto. A renovação foi de um terço dos conselheiros eletivos.