Por Redação Rádio Pampa | 18 de fevereiro de 2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aceitar o convite da Opep+ e o Brasil irá ingressar num fórum da Organização dos Países Produtores de Petróleo. O País irá fazer parte do grupo de aliados do cartel (daí o “mais” após a sigla) que não tem obrigação de cortes de produção. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18) em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O convite para o País integrar a Opep+ surgiu há mais de um ano. Em novembro de 2023, o governo brasileiro informou que estaria analisando o convite para entrar no grupo. A confirmação ocorreu durante a viagem do presidente Lula à Arábia Saudita, por ocasião da cúpula do clima em Dubai. No entanto, a decisão gerou críticas, pois o evento tinha como foco a busca por alternativas aos combustíveis fósseis, como o petróleo, carvão mineral e gás natural.
A entrada do Brasil agora ocorre às vésperas de o País sediar a COP30, em Belém (PA). O CNPE é um órgão presidido pelo ministro de Minas e Energia, hoje Alexandre Silveira, e reúne diversas outras áreas do governo.
“O Brasil foi convidado para que nós fizéssemos parte da carta de cooperação. O que fizemos hoje foi exatamente discutir a entrada no Brasil em três organismos internacionais. Autorizamos iniciar o processo de adesão à AIE (Agência Internacional de Energia), isso tá aprovado. A continuação do que foi suspenso no governo anterior, que é a adesão à Irena (Agência Internacional para as Energias Renováveis). Ficou decidido: início da adesão à AIE, Irena e Opep+”, afirmou Silveira.
O fórum a que o Brasil aderiu não limita ou afeta o direito sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais. Nesse contexto, o País poderá continuar desenvolvendo sua política energética de acordo com seus próprios interesses.
Na reunião desta terça-feira, o CNPE também a aprovou a inclusão dos blocos Hematita, Siderita, Limonita e Magnetita para a licitação em regime de partilha de produção, no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para esses blocos, a expectativa de arrecadação governamental é de mais de R$ 522 bilhões durante a vida útil dos projetos, dos quais R$ 923 milhões em bônus de assinatura, que podem ser arrecadados ainda em 2025, e previsão de R$ 511 bilhões em investimentos no período.
Os quatro blocos estão localizados no polígono do pré-sal, especificamente na Bacia de Campos, localizada nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Eles se juntam aos outros vinte e quatro blocos já autorizados pelo CNPE anteriormente. Com isso, existe a possibilidade de que o próximo leilão, previsto para junho, seja o maior já realizado no regime de partilha de produção em quantidade de blocos disponíveis.
Opep
A Opep reúne 13 países que são grandes exportadores de petróleo. Ela foi fundada em Bagdá, Iraque, em 1960, por cinco nações: Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela. Estes são chamados de membros fundadores.
Ao longo dos anos, outros países aderiram à associação: Líbia (1962), Emirados Árabes Unidos (1967), Argélia (1969), Nigéria (1971), Gabão (1975), Angola (2007), Guiné Equatorial (2017) e Congo (2018). Esses são os chamados membros plenos, pois não faziam parte do grupo quando ele foi criado.
Entre os membros da Opep há ainda os associados, que são países que não se qualificam para a adesão plena, mas que são admitidos sob condições especiais. De acordo com o estatuto da Opep, eles não têm direito a voto nas reuniões.
Os 13 países da Opep respondem por 30% da produção global de petróleo e por mais de 60% de todo o petróleo exportado no mundo. A Arábia Saudita é o maior produtor, com mais de 10 milhões de barris por dia.
A Opep foi criada com o objetivo de estabelecer uma política comum em relação à produção e à venda de petróleo, de forma a influenciar os preços do petróleo no mercado internacional. Por serem grandes produtores, seus membros são capazes mexer com as cotações, ao aumentar ou cortar a produção de forma coordenada.
A organização foi criada em um momento de transição no cenário econômico e político internacional, com o movimento de descolonização e o surgimento de muitos novos Estados independentes, especialmente na África e na Ásia.
O mercado internacional de petróleo era dominado pelas multinacionais conhecidas como as “Sete Irmãs”. Mas a Opep ganhou destaque internacional na década de 1970, à medida que seus países membros assumiram o controle de suas indústrias petrolíferas e passaram a desempenhar um papel mais significativo nos mercados mundiais de petróleo.
Em 2016, quando os preços do petróleo estavam particularmente baixos, a Opep uniu forças com outros dez grandes produtores de petróleo para criar a Opep+. Esses dez países são aliados ou membros associados.
Juntos, os países da OPEP+ produzem cerca de 40% de todo o petróleo bruto do mundo. Ao todo, são 23 países, sendo a Rússia o mais importante. Com o aceite, o Brasil faz parte desse grupo, sem direito à voto portanto.
O Brasil é um dos 10 maiores exportadores de petróleo do mundo, segundo dados da própria Opep. A Petrobras é a maior produtora de petróleo nacional, mas, ao contrário do que ocorre na maioria dos países que integram a organização, a Petrobras é uma empresa de capital misto, com ações em Bolsa, o que dificultaria ordens para aumento ou corte de produção a partir de acordos entre países membros da Opep. As informações são do portal de notícias O Globo.
No Ar: Pampa Na Tarde
