Home Mundo Lula recebe documento final da Cúpula do G20 Social; texto propõe combate à pobreza, taxação das fortunas dos super-ricos e reforma da governança global

A declaração final da Cúpula Social do G20 foi finalizada no sábado (16) e entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento reúne propostas da sociedade civil, discutidas ao longo do ano no âmbito da iniciativa. Os tópicos se dividem nos três eixos temáticos propostos pela presidência brasileira à frente do fórum: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças do clima e transição justa; e reforma da governança global.

“Senhores e senhoras líderes do G20, é hora de assumirmos a responsabilidade de liderar uma transformação que seja efetivamente profunda e duradoura. Compromissos ambiciosos são essenciais para fortalecer as instituições internacionais, combater a fome e a desigualdade, mitigar os impactos das mudanças do clima e proteger nossos ecossistemas”, afirma o documento coletivo do G20 Social.

Para combater a fome, a declaração do G20 Social defende a construção da soberania alimentar. “Os povos devem ter reconhecido o direito de acesso democrático à terra e à água, de controlar sua própria produção e distribuição de alimentos, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio ambiente”, diz o documento.

Diferentemente do conceito de segurança alimentar, que enfatiza o acesso aos alimentos, o conceito de soberania alimentar enfatiza a produção desses alimentos, priorizando o mercado interno com o controle social da produção. O conceito surge a partir da Via Campesina, organização que reúne movimentos do campo de todo o mundo.

“Este é o momento histórico para mim e para o G20. Ao  longo  deste ano, o grupo ganhou um terceiro pilar, que se soma ao político e ao financeiro: o pilar social, construído por vocês. Aqui tomou forma a vontade coletiva, motivada pela busca de um mundo mais democratico, mais justo e mais diverso”, afirmou o presidente Lula, ao lembrar que o documento entregue é o começo de um processo, e não o fim. “A presidência brasileira não teria avançado nas três prioridades se não fosse a participação das organizações que integram o G20, a mobilização de vocês será fundamental para avançar em temas como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, completou.

Inédito, o G20 Social é uma iniciativa brasileira que busca incluir organizações não-governamentais nas discussões do fórum. O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que dará continuidade à proposta no ano que vem, quando assume a presidência do grupo, não conseguiu comparecer à cerimônia de encerramento da cúpula e foi representado por Ronald Lamola, ministro das Relações Internacionais e Cooperação.

O G20 reúne 19 países (Brasil, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), além da União Europeia e União Africana.

A cúpula social foi aberta na quinta-feira (14), dando início a uma série de debates, conversas e mesas temáticas organizadas por movimentos sociais, grupos de engajamento, organismos internacionais, conselhos, universidades, governos, setor privado, dentre outros, do Brasil e do exterior.

A declaração final será posteriormente entregue por Lula aos chefes de Governo e Estado que participam do G20 e as propostas serão analisadas para possível incorporação à Declaração de Líderes — a ser apresentada após a Cúpula de Líderes, que acontece nesta segunda (18) e terça-feira (19).

Durante a cerimônia de encerramento da cúpula social, o ministro Márcio Macêdo, da secretaria-geral da Presidência da República, que coordenou a iniciativa, elogiou as propostas.

“É a participação social na defesa das políticas públicas que serão construídas pelos chefes de Estado, que esse G20 Social faz um furo no presente e entra no G20 dos chefes de Estados para que o passado, a nossa cultura, a nossa história, a luta do povo possa passar para construir um futuro melhor para a humanidade”, disse.