Home Política Lula repete Bolsonaro no sigilo de 100 anos e eleva gastos ocultos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou os gastos ocultos no cartão corporativo nos dois primeiros anos de governo e determinou sigilos de 100 anos sobre os gastos, segundo levantamento do jornal O Globo. O mesmo período de sigilo tinha sido adotado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2023, Lula chegou a anunciar uma proposta para acabar com a prática, mas a promessa ainda não saiu do papel. Durante a campanha de 2022, o petista fez diversas críticas aos sigilos determinados pelo ex-presidente Bolsonaro.

Um levantamento realizado pelo jornal O Globo, divulgado nesse sábado (4) analisou pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação de 1º de janeiro de 2023 até 20 de dezembro de 2024. Segundo o jornal, a Presidência da República desembolsou R$ 38,3 milhões com gastos sigilosos no cartão corporativo entre janeiro de 2023 e outubro de 2024.

“Tudo é motivo de sigilo, tudo é motivo de sigilo. Você sabe que isso tem perna curta porque vai acabar. Eu vou ganhar as eleições e quando chegar o dia 1º de janeiro [de 2023], eu vou pegar o seu sigilo e vou botar ao povo brasileiro saber porque você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder”, disse Lula a Bolsonaro durante um debate em outubro de 2022.

Cartão corporativo

Veja a seguir perguntas e respostas sobre o cartão corporativo do governo:

1) Desde quando existe o cartão corporativo do governo federal?

Desde 2001, por iniciativa do presidente Fernando Henrique Cardoso (Decreto 3892). Em 2005, no primeiro governo Lula, passou a se chamar “Cartão de Pagamento do Governo Federal” (Decreto 5355).

2) Como funciona o cartão corporativo?

Em 2008, com o Decreto 6370, ele passou a ser o meio obrigatório para a efetivação dos gastos do governo federal com os chamados suprimentos de fundos. Tratam-se de despesas eventuais e excepcionais que não dá para serem feitas pelos processos normais (licitações, transferências bancárias etc.) e despesas que precisam ser sigilosas (por exemplo, as realizadas por agentes durante a apuração de irregularidades). Há prazo certo para utilização e comprovação dos gastos.

A União firma um contrato com uma empresa administradora de cartão de crédito para operacionalizar o cartão corporativo de acordo com algumas condições (a empresa não pode cobrar do governo taxas de adesão e manutenção, anuidades e quaisquer outras despesas, segundo a Portaria 41/2005 do Ministério do Planejamento). Cada unidade do governo pode aderir a esse contrato.

O ordenador de despesa (gestor responsável por administrar o gasto) de cada órgão/departamento do governo fornece cartão corporativo aos servidores que precisem realizar esse tipo de gasto (suprimento de fundos) em suas atividades.

3) Que servidores podem ter cartão corporativo?

O cartão corporativo é fornecido apenas a alguns servidores públicos de cada órgão, pelos ordenadores de despesa (gestores responsáveis por administrar o gasto naquele órgão ou departamento). A concessão do cartão se dá mediante apresentação de justificativas e comprovação da necessidade de um servidor usá-lo.

4) Alguns servidores não podem ter cartão corporativo:

* o próprio ordenador de despesas;

* o servidor que for responsável por mais de um suprimento de fundos (verbas para uso excepcional) que esteja sendo gasto ou em fase de prestação de contas;

* o servidor que for responsável pelo material que será comprado com o cartão (um funcionário do almoxarifado não pode ter um cartão corporativo que permita a ele comprar material de escritório, por exemplo);

* o servidor que estiver devendo prestação de contas de outro cartão ou tiver cometido irregularidades no uso de algum cartão.