Home Política Lula sanciona lei que estabelece o marco legal para a economia solidária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta segunda-feira (23), a Lei Paul Singer, que estabelece um marco legal para a economia solidária – meio de produção, consumo e distribuição da economia, que tem como princípio a cooperação e a solidariedade entre os participantes.

“Pela primeira vez na história, a economia solidária vai ter um marco regulatório”, afirmou o presidente em uma publicação nas redes sociais. Paul Singer foi um economista e sociólogo que se dedicou, por anos, ao estudo aprofundado deste modelo de economia. Ele chegou a atuar como Secretário Nacional da Economia Solidária e se tornou uma referência mundial no assunto.

“A lei vai levar fomento, apoio e financiamento para todas as áreas da economia solidária, incluindo as cooperativas da agricultura familiar”, escreveu Lula.

“Estou com muito orgulho porque vocês [ministros] estão sugerindo aqui colocar o nome do Paul Singer, como Lei Paul Singer, que é efetivamente uma homenagem muito merecida porque, no Brasil, nunca teve ninguém que cuidasse da economia solidária melhor do que o Paul Singer”, disse Lula em um vídeo ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o ministro de Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Alexandre Padilha.

“Essa lei, ela institui a política nacional de economia solidária e, além da política nacional, está também o sistema nacional de economia solidária… a conferência, o sistema, podendo tomar crédito e todos os benefícios de uma política que, agora, passa a ser uma política de estado”, disse Teixeira no registro.

O ministro Padilha classificou a sanção como “mais um gol” da parceria entre o poder Executivo e o Congresso Nacional.

Paul Singer

O sociólogo é austríaco de Viena e chegou ao Brasil em 1940, aos oito anos de idade. Em São Paulo, se formou em um curso técnico e passou a trabalhar no setor industrial, depois realizou um doutorado em sociologia e se tornou docente em Demografia e professor titular em Economia. Além disso, foi um dos fundadores do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), em 1969.