Home Política Manutenção de prisão preventiva do general Braga Netto gera preocupação na cúpula do Exército

Integrantes da cúpula das Forças Armadas vêm demonstrando preocupação com a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Walter Braga Netto mesmo após a apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta trama golpista. O general da reserva foi integrante do Alto Comando antes de passar a ocupar cargos políticos no governo de Jair Bolsonaro.

O militar foi detido há três meses sob suspeita de obstrução de Justiça por, de acordo com a apuração, ter tentado acesso ao conteúdo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele nega as acusações.

Na visão desses militares, a acusação formal da PGR pela tentativa de golpe de Estado encerra a fase de investigações e, por isso, Braga Netto não ofereceria mais risco para o curso do inquérito.

Representantes da cúpula das Forças, no entanto, ressaltam que desejam o esclarecimento da trama golpista e a responsabilização individual dos militares que se envolveram. Após a denúncia ser apresentada, o ministro da Defesa, José Múcio, reconheceu o “constrangimento”, mas disse que era positivo encerrar esse capítulo.

Procurado, o advogado de Braga Netto não se manifestou. Pedidos de soltura apresentados pela defesa já foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro tem mantido uma rotina de poucas visitas e banhos de sol vigiados na unidade onde está preso.

Braga Netto, o general de duas estrelas Mário Fernandes, três tenentes-coronéis e um policial federal são os únicos dos 34 denunciados no inquérito que estão presos preventivamente por ordem de Moraes.

General de quatro estrelas, Braga Netto é o de maior patente. É também o único a ficar detido em uma sala de Estado Maior da 1ª Divisão do Exército, no Rio — parte do Comando Militar do Leste, que ele chefiou até 2019.

O local, um cômodo adaptado no prédio principal da Vila Militar, conta com TV, banheiro exclusivo, geladeira e ar-condicionado, conforme a descrição de pessoas próximas ao militar. Quem o visita não pode levar celular, que precisa ser deixado em um escaninho do lado de fora.

Pedido negado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na última segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado pela defesa do general Braga Netto que pedia mais prazo para se manifestar sobre a denúncia da trama golpista.

A defesa do militar pediu ao Supremo prazo dobrado de 30 dias para se manifestar nos autos. O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi de 15 dias e está previsto na legislação. Segundo a defesa, o material a ser analisado tem cerca de 70 gigabytes e 1.400 arquivos.

Os advogados também afirmaram que não tiveram acesso à íntegra da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A defesa de Braga Netto também quer apresentar sua manifestação após a defesa de Cid.

O pedido de mais prazo foi rejeitado duas vezes por Alexandre de Moraes. Após as decisões, a defesa do general recorreu e pediu que à Primeira Turma a derrubada da decisão.

No parecer, o procurador-geral defendeu a manutenção das decisões de Moraes e disse que a extensão do prazo não está prevista em lei.

“A Procuradoria-Geral da República aguarda a manutenção das decisões agravadas e o não conhecimento do agravo regimental”, opinou Gonet.

Apesar de discordar do prazo legal de 15 dias, a defesa de Braga Netto já enviou sua manifestação do STF e considerou que a denúncia é “fantasiosa”.