Home Saúde Milagre para emagrecer: Planos de saúde e SUS devem ofertar Ozempic aos pacientes? Veja as regras e os riscos do remédio que virou febre

Inicialmente criada para a diabetes tipo 2, a semaglutida – vendida pelo nome comercial de Ozempic – demonstrou ter um dos melhores efeitos de perda de peso já alcançados pela ciência, com poucos efeitos adversos. O potencial alavancou as vendas do medicamento, que cresceram 77% em 2022 em relação ao ano anterior, segundo a farmacêutica Novo Nordisk. A “febre Ozempic”, porém, custa caro, e os altos preços já têm levado pacientes no Brasil a buscarem alternativas nos planos de saúde ou pela rede pública.

Segundo dados compilados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 2021 para 2022 as reclamações de negativas das operadoras para cobertura do remédio saltaram 550%. Foram somente seis queixas registradas há dois anos, contra 39 no ano passado. A tendência é que o crescimento continue neste ano: apenas no primeiro semestre, a agência já identificou 24 reclamações, enquanto no mesmo período de 2022 eram somente seis.

“O que justifica esse boom é a eficácia e a segurança desse medicamento. E é um remédio que no Brasil pode ser comprado sem receita retida. Mas é importante lembrar que o fato de ele ser seguro não significa que ele seja isento de efeitos colaterais. Os mais comuns são náuseas, enjoos e constipação intestinal. Qualquer tipo de tratamento, seja qual for a finalidade, precisa de uma indicação e acompanhamento médicos”, afirma o endocrinologista Ricardo Oliveira, diretor do Departamento de Endocrinologia do Esporte e Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).

Os registros da ANS são um exemplo de como o uso do remédio, muitas vezes em desacordo com o que está registrado na bula, tem crescido no país. Em nota, a autarquia destaca, no entanto, que a legislação “exclui a obrigatoriedade de cobertura ao fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar” pelos planos, por isso as queixas não resultam em liberações.

“Os planos de saúde só precisam cobrir o tratamento hospitalar. A partir do momento em que o paciente sai do hospital, a operadora não é mais obrigada a cobrir. A exceção são os tratamentos medicamentosos domiciliares para casos de câncer, que aí a legislação obriga a cobertura”, explica o diretor do centro de pesquisas em direito sanitário (Cepedisa) da Faculdade Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith.

O Ozempic também não está disponível na rede pública, uma vez que não foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O cenário, porém, tem levado pacientes a recorrem à Justiça, que pode ser favorável ao usuário por entender que aquele é o melhor tratamento para ele, obrigando SUS e planos a oferecerem o remédio. A caixa com quatro canetas, que dura um mês, custa cerca de 850 reais.

“O que temos visto muito é, tanto aqueles que usam o SUS, como os clientes de planos de saúde, entrando na Justiça para pedir o fornecimento do Ozempic. Quando é de fato para diabetes, e o benefício é comprovado a partir de um relatório médico que deixe claro que aquele é o melhor tratamento terapêutico, os casos mostram que geralmente o paciente consegue uma liminar favorável ao fornecimento”, explica Aith.

A grande questão é que, muitos dos pedidos não são destinados ao uso para tratar a diabetes tipo 2, como estabelece a bula do Ozempic, mas sim para perda de peso. Nesses casos, ainda que seja para quadros importantes, como de obesidade, o especialista explica que é mais difícil conseguir a liberação por ser um uso off label (diferente da bula).