Por Redação Rádio Pampa | 13 de janeiro de 2025
PEC da Segurança
Ponto de divergência de opiniões entre governadores, a PEC da Segurança Pública deve ser encaminhada nos próximos dias pelo Ministério da Justiça à Casa Civil do governo. Em ajustes finais na pasta de Ricardo Lewandowski, o texto será incorporado por sugestões apresentadas por lideranças estaduais ao chefe ministerial.
Garantia de apoio
Lideranças da Esplanada têm dado como certa a necessidade de aumentar o espaço do PSD no governo para garantir a permanência da legenda na base governista. A sigla, que foi o partido que mais elegeu lideranças municipais em 2024, vem se sentindo desprestigiada e condicionando o apoio ao governo à ampliação e qualificação de seus cargos no Executivo.
Mobilização intensificada
A recente alteração de política de checagem de conteúdo do Meta deu início a um movimento de intensificação de articulação no governo federal pelo avanço do projeto de regulamentação das redes sociais. A partir de fevereiro, o Executivo deve ampliar o diálogo com as novas lideranças do Congresso para tentar dar andamento à discussão.
CPI do IBGE
O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) sinalizou que deve articular assinaturas para a abertura de uma CPI na Câmara, destinada a investigar supostas distorções em pesquisas do IBGE. O parlamentar acusa o órgão de fabricar uma “realidade paralela” sob o comando do PT e afirma que trabalhará para que o Instituto não se torne um “puxadinho” do partido.
Agenda avançando
Para o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apesar de determinados empecilhos ao longo da primeira metade do atual mandato, o governo Lula conseguiu dar andamento à sua agenda prioritária no Congresso. O senador petista destaca pontos como a reforma tributária, o pacote de corte de gastos do Executivo e o novo arcabouço fiscal como pontos de sucesso do Planalto no Legislativo.
Infância segura
A Comissão de Saúde da Câmara deve retomar em 2025 a discussão do projeto de lei que cria o programa “Infância Segura e sem Pornografia”, com regras para proteção da dignidade de crianças e adolescentes. O texto estabelece à administração pública federal e entidades privadas que recebam recursos públicos a obrigação de proteger a integridade física, psíquica e moral e a dignidade sexual dos menores.
Luto na OAB
Morreu neste domingo, aos 86 anos, em Brasília, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcello Lavenère. À frente da entidade de advocacia entre 1991 e 1993, o advogado e professor ficou conhecido por estar entre os autores do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.
Ambição eleitoral
Surfando na onda de popularidade gerada em 2024 através do ex-coach Pablo Marçal, o PRTB pretende lançar candidatos em todos os estados brasileiros nas eleições de 2026. Apesar do foco principal em nomes para a Câmara dos Deputados, a sigla pode também articular postulantes ao Senado e aos governos estaduais em regiões estratégicas.
Concurso da Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento divulgou na última semana informações sobre o novo concurso público destinado ao preenchimento do quadro de empregados da empresa pública. Estão previstas 403 vagas no processo, para atuação nas frentes administrativa, técnica agrícola, de tecnologia da informação e de contabilidade.
Formação Paul Singer
A Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho, prorrogou para o dia 14 de janeiro o prazo de inscrições para o processo seletivo do Programa de Formação Paul Singer – Agentes de Economia Popular e Solidária. A iniciativa vai contratar 500 agentes, que atuarão em duplas nos estados, elaborando ações de articulação, apoio e orientação sobre políticas públicas voltadas à temática da pasta em diferentes âmbitos.
Casas temporárias
O governador em exercício Gabriel Souza realiza nesta segunda-feira uma visita técnica ao local onde estão as primeiras 80 moradias temporárias de Porto Alegre. Ao lado do secretário de Habitação, Carlos Gomes, o líder estadual irá vistoriar as edificações que serão destinadas às famílias afetadas pela catástrofe climática de maio de 2024.
Wi-fi nas escolas
A Subsecretaria Central de Licitações do governo gaúcho promoverá nesta terça-feira um certame para a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados para instalação, operacionalização, gestão e manutenção de rede wi-fi em 600 escolas estaduais. A empresa contratada será também responsável pela disponibilização de equipamentos e garantir o gerenciamento, suporte e manutenção do sistema.
Alinhamento entre municípios
A Famurs reunirá prefeitos, vice-prefeitos, secretários e demais agentes municipais entre 19 e 21 de fevereiro, em Xangri-lá, para sua tradicional Assembleia de Verão. Considerado o maior evento municipalista do RS, o encontro marcará a primeira reunião dos gestores gaúchos empossados para a gestão 2025/2028.
Alinhamento entre municípios II
Em paralelo à Assembleia de Verão, em Xangri-lá, a Famurs mobilizará as esposas dos gestores municipais para o Encontro das Primeiras-Damas, no dia 19 de fevereiro. O evento visa estreitar relações e discutir possibilidades da atuação feminina na administração pública das cidades gaúchas.
Posto fechado
O DMAE encerrará nesta segunda-feira as atividades do posto de atendimento instalado no Mercado Público de Porto Alegre para suprir a demanda da área central após as enchentes de maio de 2024. Para ter acesso presencial aos serviços do órgão a população poderá optar pelo Tudo Fácil do POP Center, no Centro Histórico, e pelos demais pontos de atendimento do órgão, espalhados pela cidade.
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No Ar: Pampa Na Madrugada
