Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024

Home Mundo Ministério Público da Venezuela determina prisão de opositor de Maduro

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Sem apresentar provas, o procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab afirmou que a Justiça do país aceitou a prisão do candidato de oposição, Edmundo González. O Ministério Público (MP) da Venezuela pediu para que a Justiça emita um mandado de prisão contra Edmundo González, candidato da oposição nas eleições presidenciais. A informação foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (2).

González é investigado por crimes como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação de atividades ilegais e sabotagem de sistemas. Segundo o MP, o pedido de prisão foi apresentado após González ignorar três intimações para prestar depoimento. O órgão é aliado do presidente Nicolás Maduro e controlado por chavistas. O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, afirmou que as intimações tinham como objetivo colher o depoimento de González sobre a publicação de atas impressas das urnas eleitorais em um site.

A oposição usa os dados das atas para argumentar que Edmundo González venceu a eleição presidencial de 28 de julho. Mais de 80% de todos os documentos emitidos pelas urnas foram publicados pelo grupo opositor em um site.

Saab afirma que os documentos são falsos. Entretanto, até agora, as autoridades venezuelanas não tornaram públicas as atas eleitorais que seriam verdadeiras, mesmo diante do pedido de vários países, como Brasil e Estados Unidos. O pedido de prisão contra González acontece no mesmo dia em que os Estados Unidos apreenderam um avião do governo Maduro na República Dominicana.

Com o temor de prisão, González faltou às convocações do MP, assim como o fez quando o Tribunal Supremo de Justiça chamou todos os candidatos da eleição para assinar um documento reconhecendo o resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

O órgão deu a vitória a Maduro sem apresentar as atas eleitorais. Tanto a Suprema Corte quanto o Conselho Eleitoral são alinhados ao governo Maduro. O opositor já havia sido advertido pelo Ministério Público sobre a possibilidade de um mandado de prisão contra ele caso não comparecesse ao depoimento. A lei venezuelana prevê detenção quando há três faltas consecutivas em intimações para depoimento.

A comunidade internacional vem denunciando repressão contra opositores na Venezuela, além de afirmar que houve falta de transparência nas eleições presidenciais. O presidente Nicolás Maduro, por exemplo, ameaça González e María Corina Machado de prisão desde a eleição, dizendo que os opositores “têm que estar atrás das grades”.

“Um cidadão que respeita a democracia, a República, a Constituição e as leis jamais pode se recusar a uma convocação judicial”, disse.

O Conselho Nacional Eleitoral afirmou que González ficou em 2º lugar nas eleições presidenciais, sendo derrotado por Nicolás Maduro. Entretanto, a oposição garante que González venceu por ampla vantagem com base nos dados das atas eleitorais. Após o resultado das eleições, milhares de pessoas foram às ruas para protestar contra o resultado.

Em agosto, o procurador-geral Tarek Saab acusou a opositora María Corina Machado de ser responsável por arquitetar protestos que terminaram em mais de 20 mortes no país após as eleições presidenciais. O procurador-geral afirmou que abriu uma investigação contra Corina Machado e outras pessoas da oposição, classificados por ele como membros da “extrema direita”.

Segundo Saab, as manifestações que aconteceram após o dia 28 de julho foram ações planejadas. Milhares de pessoas foram às ruas protestar contra Nicolás Maduro, que foi proclamado reeleito para um terceiro mandato presidencial pelas autoridades eleitorais.

Para o procurador-geral da Venezuela, o país vive uma “guerra híbrida” com uma tentativa de golpe de Estado. Saab afirmou que existe uma escalada de pressões patrocinada pelos Estados Unidos desde 2017 para derrubar Maduro do poder.

“Hoje, os venezuelanos a responsabilizam [María Corina Machado] por todas essas mortes, que foram assassinados em situações que não podem ser classificadas como protestos.”

Ao ser questionado se Corina Machado poderia ser acusada por homicídio, Saab afirmou que “a qualquer momento, qualquer um deles poderá ser responsabilizado como autor intelectual de todos esses acontecimentos”.

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