Home Geral Ministério Público Federal estuda como liberar cerca de 400 estrangeiros que estão retidos no aeroporto de Guarulhos

O Ministério Público Federal (MPF) articula soluções para uma nova crise humanitária instalada no aeroporto internacional de Guarulhos (SP). Desta vez, centenas de estrangeiros, sobretudo indianos, permanecem na área de imigração do terminal à espera de providências para que possam formalizar o pedido de refúgio no Brasil.

Em visita ao aeroporto na terça-feira (11), o MPF constatou a presença de quase 400 imigrantes, entre indianos e cidadãos de países africanos. Ainda não há confirmação sobre os motivos para a vinda desses grupos. As informações iniciais indicam que eles chegaram a Guarulhos em diferentes voos nos últimos dias e estão enfrentando problemas para a liberação de entrada. Entre as dificuldades estão falhas no Sisconare, a plataforma digital para o registro de pedidos de refúgio no país.

O MPF já convocou uma reunião emergencial para esta quinta-feira (13). Devem participar do encontro representantes do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), da Polícia Federal, da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da concessionária GRU Airport e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A prioridade é definir as medidas necessárias para que se concluam os pedidos de refúgio o mais rápido possível. Os imigrantes estão sob condições precárias no aeroporto e precisam que as autoridades imigratórias adotem soluções com urgência”, destacou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, que esteve no terminal na terça (11) e comandará a reunião nesta quinta.

Afegãos

O aeroporto de Guarulhos foi assolado recentemente por outra crise envolvendo refugiados. Parte dos milhares de afegãos que chegaram ao Brasil desde agosto de 2022 se fixaram no terminal, por falta de assistência e condições para se instalar no país. Com vistos humanitários concedidos pelo governo brasileiro para fugirem do regime fundamentalista do Talibã, os imigrantes montaram um acampamento improvisado que recebeu diversas famílias à medida que os sucessivos voos chegavam.

Várias iniciativas de assistência emergencial e acolhimento foram coordenadas desde então a partir de reuniões que o MPF realizou com autoridades federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e organizações internacionais. Em dezembro de 2023, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo o repasse de recursos federais que garantam condições dignas de recepção aos refugiados afegãos mais vulneráveis.