Home Política Ministro Alexandre de Moraes absolve e solta morador de rua preso por suposto envolvimento no 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu alvará de soltura e absolveu o morador de rua Jeferson Figueiredo, preso por suspeita de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. O magistrado considerou que não havia provas suficientes de que Figueiredo teve a intenção de agir contra o Estado Democrático de Direito.

“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo, contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, escreveu Moraes na decisão.

Figueiredo foi preso preventivamente por ordem do próprio Alexandre de Moraes, em 9 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Ele estava acampado no local desde o dia 6.

Ele foi solto dias depois, para responder em liberdade condicional, mas retornou à prisão em dezembro daquele ano, após descumprir medidas cautelares. A defesa de Figueiredo argumenta que ele é morador de rua e andarilho, e teria ido ao acampamento, no Quartel General do Exército, para se alimentar, já que eram oferecido abrigo e comida gratuitos.

No interrogatório policial, o réu também afirmou que foi “apenas pegar comida, pois reside na rua”. Após a prisão preventiva, Figueiredo foi acusado, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelos crimes de incitação ao crime, associação criminosa e concurso material de crimes, ou seja, quando um agente comete dois ou mais crimes distintos, por meio de mais de uma ação.

A denúncia considerava que ele tinha “absoluta consciência e vontade” de aderir ao grupo de acampados e teria “incitado as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”.

Brasileiros desaprovam

Às vésperas dos dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, um levantamento Genial/Quaest divulgado nesta segunda-feira (6) mostra que 86% dos brasileiros desaprovam as invasões às sedes dos Três Poderes que ocorreram na data.

À época, manifestantes invadiram e depredaram a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Supremo, além do Palácio do Planalto, sede do Executivo. Ainda de acordo com a pesquisa, 7% dos entrevistados aprovam os atos antidemocráticos. Outros 7% não souberam ou não responderam ao levantamento.

Foram ouvidas 8.598 pessoas entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Esta é a terceira sondagem que a Quaest realiza sobre o tema. Nos meses de fevereiro e dezembro de 2023, os índices de reprovação aos ataques eram de 94% e 89%, respectivamente.

Ainda segundo a Quaest, 50% dos entrevistados acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro exerceu algum tipo de influência nos atos em Brasília. Já 39% não acreditam que o ex-chefe do Executivo tenha exercido influência sobre os ataques. Outros 11% não souberam ou não responderam ao questionamento. As informações são do portal de notícias CNN Brasil.