Por Redação Rádio Pampa | 9 de março de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desafiou integrantes do Partido Liberal (PL) a se alinharem a pautas propostas pelo governo para votação no Congresso. A fala foi feita durante entrevista de Haddad ao Flow Podcast e foi compartilhada pela equipe de comunicação do ministro em suas redes sociais.
“Se o PT e o PL concordarem em limitar aposentadoria de militares e supersalários, esses projetos são aprovados em duas semanas. O PT é a favor. Está feito o desafio para o @plnacional_”, escreveu o perfil do ministro.
O primeiro projeto citado por Haddad é o que propõe estabelecer a idade mínima de 55 anos para aposentadoria dos militares – atualmente, não há idade mínima, apenas o tempo de 35 anos de serviço -; o fim da pensão para militares expulsos; e também extingue a transferência de cota de pensão.
Na prática, havia integrantes das Forças Armadas que se aposentavam com pouco mais de 50 anos. A nova norma entrará em vigor em 2032. Quem se aposentou com menos de 35 anos de serviço terá que pagar uma taxa de 9% por ano, até completar o período mínimo exigido. Esse adicional será calculado com base no tempo restante de serviço.
O governo também propõe que Exército, Marinha e Aeronáutica estabeleçam normas internas para ajustar o tempo de permanência dos militares em cada posto ou graduação, para evitar a estagnação de militares em postos como coronéis e subtenentes, e, assim, garantir o avanço na carreira.
Já o segundo projeto mencionado pelo ministro, dos supersalários, ainda será enviado ao Congresso. Uma negociação entre o Ministério da Fazenda, o comando do Congresso e a cúpula do Judiciário deve chegar a um “meio-termo” no projeto de lei que tenta acabar com os supersalários no serviço público federal.
A proposta em discussão criaria um teto à parte para os benefícios enquadrados como indenizações – que, hoje, ficam fora do teto remuneratório. Assim, seriam dois limites: um para a remuneração e um para os benefícios.
Para autoridades e servidores federais, o teto salarial atual é a remuneração mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – R$ 46.366,19 a partir de fevereiro. Para o funcionalismo estadual, em geral, a regra se baseia no salário do governador ou dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
Pelo projeto que está sendo costurado, esse patamar seria mantido. Já as indenizações e benefícios adicionais seriam contados à parte – e não poderiam ultrapassar um percentual em relação ao teto salarial.
Esse percentual é justamente o ponto que está sendo discutido agora. Nos comentários do vídeo, os usuários ressaltaram a adesão da equipe do ministro aos cortes de entrevistas em podcasts, comumente usados por políticos de direita. A postura de Haddad no podcast também chamou atenção, sendo analisada como “modo jovem” pela agência Reuters.
No Ar: Pampa News
